O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) é o segundo pior em transparência
de todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O judiciário
potiguar atingiu apenas 30,26% dos critérios auferidos sobre o tema,
como o grau de informação disponibilizada aos cidadãos. O judiciário do
RN só ficou à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com
27,01% dos critérios de transparência.
No outro extremo da lista, com 89% de respostas positivas, o Tribunal
Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no
quesito. Em segundo lugar, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
(TRE-BA), alcançou 87,59% e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
(TRE-SE), 84,67%.
Também recebeu o troféu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios (TJDFT), com 82,24% de atendimento aos critérios, e o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%. Os itens
utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência
ativa e transparência passiva.
Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se
divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em
suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e
rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de
informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de
projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido
considerados sigilosos, e outros questionamentos.
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