sexta-feira, dezembro 21, 2018

TJRN está entre os piores do País em transparência, aponta CNJ.


O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) é o segundo pior em transparência de todo o Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O judiciário potiguar atingiu apenas 30,26% dos critérios auferidos sobre o tema, como o grau de informação disponibilizada aos cidadãos. O judiciário do RN só ficou à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com 27,01% dos critérios de transparência.

No outro extremo da lista, com 89% de respostas positivas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) alcançou o primeiro lugar no quesito. Em segundo lugar, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), alcançou 87,59% e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), 84,67%.

Também recebeu o troféu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 82,24% de atendimento aos critérios, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%. Os itens utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Os órgãos do Poder Judiciário responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

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