sexta-feira, dezembro 11, 2020

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 10 mil por citar erroneamente jornalista em transmissão pela internet.

A Justiça de São Paulo condenou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a indenizar em R$ 10 mil a jornalista e escritora Bianca Maria Santana de Brito por atribuir a ela erroneamente a autoria de matérias jornalistas que Bolsonaro denominou de "fake news" durante transmissões pela internet feitas pelo presidente no Palácio da Alvorada.

A decisão, do juiz Cesar Augusto Vieira Machado, da 31ª Vara Cível de São Paulo, foi publicada na quinta-feira (10). Cabe recurso. 

Na decisão, o magistrado disse que Bolsonaro, que não apresentou defesa no decorrer do andamento do processo, havia se retratado em transmissões pela internet posteriores, admitindo o erro de ter citado erroneamente a jornalista.

"Eu quero ler uma nota porque eu erro também. Não vou culpar a minha assessoria, mas eu erro. Lamento o ocorrido na live de 28 de maio. Peço desculpas à jornalista Bianca Santana. Eu fiz a referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte. Não era da jornalista Bianca Santana, minhas desculpas a Bianca Santana por esse equívoco nosso. Inclusive, já mandei retirar toda a live do ar. Da nossa parte, não tem problema se desculpar quando erra", disse o presidente em transmissão após o ocorrido. 

Devido às desculpas do presidente, o juiz reduziu o valor de indenização. Bianca havia pedido R$ 50 mil, mas, na sentença, o juiz disse que R$ 10 mil eram suficientes para reparar o dano causado, a título de danos morais.

Bolsonaro também terá que arcar com as custas do processo e o valor do advogado de Bianca.

Pela decisão, o presidente da República fica proibido, também, de imputar novamente à jornalista Bianca a autoria de textos que ela não escreveu.

Bianca é uma jornalista negra e atua na pauta antirracista. Segundo a assessoria de imprensa dela, quando Bolsonaro citou o nome erroneamente em uma live, acusando-a de escrever fake news, na mesma semana ela tinha escrito um artigo sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no Rio de Janeiro.

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