Um ministro do STF disse para O Globo “que
quer apresentar um voto para autorizar vacinas mesmo sem o selo da
Anvisa. O voto, segundo o ministro, é semelhante à decisão tomada pelo
tribunal em maio de 2019 sobre a obrigatoriedade de fornecimento de
remédios pelo poder público.
Na época, ficou acertado que a regra era o poder público fornecer medicamentos registrados na Anvisa. Foram vedados os remédios experimentais que ainda não tinham passados em testes. Mas foram permitidas algumas exceções”.
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