quarta-feira, setembro 22, 2021

Senado aprova criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear.

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, determinada pela Medida Provisória 1.049/2021, foi confirmada pelo Plenário do Senado na noite de ontem terça-feira (21), em votação simbólica.

Como não houve alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara, o texto segue para promulgação. A nova autarquia federal terá a função de monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

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