O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 será votada após as eleições deste ano.
A afirmação foi feita em resposta ao senado Paulo Paim (PT-RS), que fez uma fala em tom de despedida do Senado Federal, já que não concorrerá mais a cargos públicos.
"Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está na mesa, veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e pro Brasil, que a vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal".
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, disse ao g1 que a votação deve acontecer antes de um eventual segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana e já havia sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, a PEC precisa ser votada e aprovada em mais dois turnos pelo Plenário do Senado.
A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução de salário. (veja detalhes abaixo)
➡️ O que é a escala 6x1? É um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.
O relator da proposta que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto. Ao todo, 36 emendas foram debatidas durante a análise da matéria na CCJ do Senado.
No total, 27 senadores estavam presentes. Desses, quatro votaram contra. Antes da votação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu o prazo de uma hora para a análise do texto. A medida atendeu a um pedido de parlamentares da oposição, que defendiam um prazo maior para avaliar o relatório.
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