A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que nenhum dos 15 réus acusados pelos homicídios do Massacre de Alcaçuz será julgado pelo Tribunal do Júri. A sentença foi proferida pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRim) e tornada pública após quase uma década do episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar.
O colegiado decidiu pela impronúncia dos 15 acusados em relação às 26 ocorrências de homicídio qualificado, por entender que o acervo probatório reunido ao longo do processo não oferece indícios suficientes de autoria para enviá-los ao júri popular. Os réus também foram absolvidos das acusações de dano qualificado e ocultação de cadáveres.
O Massacre de Alcaçuz ocorreu em janeiro de 2017 no complexo penitenciário situado em Nísia Floresta, na Grande Natal. A rebelião e o confronto entre facções rivais aconteceu após a invasão do Pavilhão 4 por detentos vindos do Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho Madruga e resultou em 26 mortes.
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