A iniciativa foi sancionada pela prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza após aprovação pela Câmara Municipal. A nova legislação estabelece diretrizes para estimular práticas turísticas sustentáveis e fortalecer a proteção da biodiversidade e de áreas de interesse ecológico do município.
Entre os objetivos previstos estão o incentivo ao turismo responsável, a promoção da educação ambiental e a valorização de espaços como trilhas, reservas naturais, rios e serras. A política também busca contribuir para a geração de emprego e renda, especialmente para agricultores familiares, artesãos e guias comunitários.
De acordo com a lei, a Prefeitura poderá firmar parcerias com associações comunitárias, cooperativas, agricultores familiares, instituições de ensino e organizações não governamentais para desenvolver projetos de ecoturismo, capacitar guias e empreendedores, incentivar a produção e comercialização de produtos típicos e artesanais e realizar campanhas de conscientização ambiental.
A legislação também prevê a possibilidade de criação de roteiros turísticos ecológicos oficiais. Esses roteiros poderão incluir trilhas, visitas a áreas de preservação, atividades de observação da fauna e da flora e experiências relacionadas ao turismo rural sustentável.
A proposta busca integrar o turismo ecológico às políticas municipais de cultura, lazer e desenvolvimento sustentável, criando novas possibilidades para o aproveitamento responsável dos recursos naturais e para o fortalecimento da economia local.
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