O Governo do Rio Grande do Norte informou que está ajustando a divulgação das emendas parlamentares após o Estado figurar entre os seis que receberam nota zero nessa dimensão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. O resultado, divulgado na terça-feira 10, apontou o não atendimento aos três critérios específicos sobre esses recursos.
Em resposta, a Controladoria-Geral do Estado afirmou que a ausência de pontuação não significa inexistência das informações no Portal da Transparência. O órgão anunciou a revisão de planilhas e da navegação, além do levantamento de registros de exercícios anteriores para ampliar a série histórica.
O Executivo também destacou o índice geral de 95,55%, que garantiu o Selo Diamante, a classificação mais alta do programa. Esse indicador reúne diferentes áreas do portal e pode apresentar desempenho elevado mesmo com ausência de pontuação em uma dimensão específica.
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