Com a percepção de queda nas coberturas vacinais nos últimos dois
anos, o Ministério da Saúde estuda estratégias para reverter esse
quadro. Uma delas seria exigir a apresentação da carteira de vacinação
para matrículas nas escolas.
“O Ministério da Saúde tem discutido com as sociedades de classe e
civil sobre alternativas para melhorias dos dados e, consequentemente, a
proteção das crianças contra doenças já eliminadas, como a poliomielite
e o sarampo. Atualmente, o Programa Saúde na Escola (PSE), do
Ministério da Saúde em parceria com Ministério da Educação (MEC), tem
como uma de suas prioridades a vacinação, tema importante para saúde
pública”, informou a pasta por meio de nota.
O entendimento do MEC, no entanto, é de que a Constituição Federal
garante que o acesso à escola seja para todas as crianças, “não podendo
ser cerceado pela exigência de documentação no ato da matrícula, mesmo
sendo algo tão vital como a carteira de vacinação”, diz nota do MEC.
“O MEC compreende a relevância da proposta e a necessidade de
articulação intersetorial para o alcance dos resultados efetivos na
prevenção de doenças e agravos à saúde, cujos impactos na aprendizagem e
desenvolvimento de crianças e adolescentes são inquestionáveis”, diz o
texto.
A pasta informa que apoia as ações de verificação da situação vacinal
e a ação das escolas na orientação de famílias sobre a importância da
vacinação e dos cuidados à saúde. “Essas são estratégias que o MEC adota
para viabilizar a atualização de documentos importantes como a
caderneta de vacinação, garantindo ao mesmo tempo o direito à educação.
