O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão
desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito
anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias
Raimundo, por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas
eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para
realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da
decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.
Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu
vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai
de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da
candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de
benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades.
Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado
inelegível por oito anos.
Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou
que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas
robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno
de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de
doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para
eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o
ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por
parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.
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