A Polícia Federal, em parceria com uma força-tarefa Previdenciária,
deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21), a ‘Operação Vínculos
Fantasmas’, para desarticular uma ação criminosa que consistia na
inserção de dados trabalhistas fictícios com a finalidade de obter
benefícios previdenciários, na sua maioria por ‘incapacidade’.
Ao todo, 12 policiais federais cumprem, em endereços residenciais de
Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª.
Vara da Justiça Federal do RN. O grupo criminoso registrava os dados
através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência
Social (GFIP), para fraudar o sistema da Previdência.
A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito
Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de
vínculos empregatícios falsos e extemporâneos para que pessoas físicas
diversas adquirissem a condição de seguradas do Regime Geral da
Previdência Social ou mesmo incremento no tempo de contribuição,
possibilitando, assim, o requerimento e concessão do benefício de
maneira irregular.
As diligências comprovaram também que, em apenas seis desses
benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à
Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.
Com a deflagração dessa Operação e a continuidade das investigações, a
PF acredita que outras concessões irregulares do esquema criminoso
venham a ser identificadas. A incursão foi batizada de “Vínculos
Fantasmas” devido ao fato de que as relações trabalhistas informadas
eram puramente ilusórias e destituídas de qualquer realidade.
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