Com 78% dos votos apurados, Adams, de 61 anos, liderava com 66,5%, contra 28,8% do republicano Curtis Sliwa.
De acordo com o governo, os subsídios do programa são para agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil e que ainda não possuam imóvel próprio. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, de acordo com a faixa de renda do profissional.
O Habite Seguro beneficia policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares; peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.
Neste período, havia 04 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 85 leitos críticos e outros 80, sendo clínicos.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.401 no total. Um (01) óbito (em Natal) foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça-feira (2) eram 7.400 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.319.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 181.625 e descartados são 758.721. Em acompanhamento, são 106.041.
Até o momento desta publicação são 85 leitos críticos (UTI) disponíveis e 92 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 80 disponíveis e 60 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 52,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 47,7% e a Região Seridó tem 66,7%.
O Profmat é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é proporcionar uma formação matemática aprofundada e relevante para o exercício da docência na educação básica. O programa é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).
As informações completas do Profmat estão no edital, lançado em agosto.
O ProEB segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. O ProEB oferece atualmente 12 programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, e conta com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.
Um dos estudos é com a droga proxalutamida, remédio usado no combate ao câncer de próstata. Oito pessoas já participam do estudo no estado e outras 12 ainda vão entrar, segundo o coordenador da pesquisa local, o infectologista Kléber Luz.
A outra pesquisa é com um antiviral produzido pela farmacêutica Pfizer. Em ambos os casos é necessário estar com a doença para participar.
Até o momento, não há nenhum medicamento com eficácia comprovada no combate à Covid-19.
Os dois estudos estão em fases iniciais e fazem parte de pesquisas globais. Na capital potiguar, elas são conduzidas pelo Centro de Pesquisa Clínicas de Natal (Cepclin) e para se voluntariar é necessário se inscrever pelo site (clique AQUI) ou através do telefone (84) 99913-0864.
Em fases anteriores da pesquisa, os dois medicamentos tiveram resultados consideráveis nos testes in vitro, que são feitos em laboratórios.
As seis dezenas do concurso 2.425 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.
De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.
A empresa teve receitas de US$ 24 bilhões entre julho e setembro, um aumento de 134% em relação ao mesmo período de 2020.
Somente as vendas de vacinas somaram US$ 14,5 bilhões em receitas no terceiro trimestre, mais da metade do registrado no período e oito vezes mais do que um ano antes.
O torneio é promovido pela Confederação Nacional Futebol7 (CNF7), com apoio da Federação do RN de Futebol 7 e da Liga Pernambucano Fut 7. Todos os protocolos contra a covid-19 serão obrigatórios durante o evento aos atletas e acompanhantes, com o uso de máscara, higienização com álcool em gel e orientação para o distanciamento social.
“Vamos receber mais uma vez o Nordeste Open Fut7. É uma das grandes competições de futebol 7, com jovens promessas e equipes muito qualificadas do Rio Grande do Norte e de outros três estados da região, como Alagoas, Ceará e Pernambuco. Será um torneio de muito sucesso e de muitas vitórias”, destacou Mayfran Ribeiro, diretor-presidente da PSG Academy Natal.
– O país registrou 149 óbitos nas últimas 24h, totalizando 608.071 mortes;
– Foram 6.431 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.821.124.
A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 261, e a média móvel de novos casos é de 10.306.
O Ministério da Saúde calcula que 21.015.876 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 197.177 seguem em acompanhamento.
O documento com o cronograma e procedimentos foi publicado no Diário Oficial da União.
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. Aquelas que precisarem retificar informações sobre a adesão terão de 15 a 19 de novembro para enviar os novos documentos ao MEC, também por meio do site do Sisu.
O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo programa possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.
Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme seus documentos de adesão, bem como editais próprios e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC para acesso de estudantes a um curso de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.
Para a seleção dos candidatos, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2021, que será aplicado nos próximos dias 21 e 28 de novembro. Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o Sisu do primeiro semestre de 2022.
Amanhã, feriado municipal, a programação do dia começa com alvorada pelas principais ruas da cidade às 5h com a Filarmônica Manoel Rafael de Freitas; às 8h hasteamento das bandeiras em frente a sede do Palácio Torreão (prefeitura); às 10h inauguração da Escola Municipal Professora Ivanise Lacerda Pimenta, localizada as margens da RN 023; e Às 15h, Desfile Cívico no centro da cidade.
Durante a sessão, o TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Ainda durante o julgamento, o ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022 como "o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais".
"Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamentos espúrios, não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão sendo investigados. Porque aqueles que auxiliaram depois tiveram uma contrapartida", declarou o ministro.
As ações julgadas pelo TSE acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
Não é mais obrigatório usar máscara em áreas abertas nos municípios que se enquadrarem nessas duas condições:
Nesta quinta-feira, todas as regiões do RJ estavam na bandeira amarela, ou risco baixo.
O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Segundo o governo, com esse novo curso, o estado chega a uma renovação de cerca de 20% do efetivo de policiais penais em três anos. O estado já formou 147 policiais.
A Seap afirmou que este será o primeiro curso que abrangerá conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o candidato matriculado receberá uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.
“O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas”, informou a Seap.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.390 no total. Um óbito (Areia Branca) foi registrado nas últimas 24 horas. Na quarta (27) eram 7.388 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.307.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 181.149 e descartados são 754.316. Em acompanhamento, são 104.899.
Hoje (28), Bárbara brilhou na exibição com fita, cuja coreografia como samba resultou em nota 20,500. Na sequência, na apresentação com maças, conseguiu 22,500. As notas foram somadas às obtidas ontem (27), no primeiro dia de provas: a curitibana alcançou 23,550 com arco e 23,750 com bola.
O melhor resultado do Brasil em Mundiais havia sido da própria atleta, 31ª posição, na edição de 2019.
Ficou aprovado que os municípios que estão desabastecidos de Oxford/Atrazeneca apliquem a D2 da Pfizer em quem está com a segunda dose em atraso.
O Estado vai distribuir 20.346 doses de Pfizer para ajudar os municípios a cumprir o esquema vacinal deste público. O intervalo para a D2 se mantém o mesmo da Astrazeneca, ou seja, de 90 dias. A secretaria recebeu na manhã de ontem quarta-feira (27) 11.700 doses do imunizante da Pfizer. A distribuição acontecerá na manhã da próxima quinta-feira (28) e serão 29.471 da Reserva técnica, sendo 20.346 da Pfizer e 9.125 doses da Oxford/Astrazeneca.
A Sesap ressalta a importância de completar o esquema vacinal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A plataforma RN Mais Vacina aponta que hoje o Estado do Rio Grande do Norte tem 207.054 pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose.
A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia.
O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19. A pesquisa mostrou que a segunda dose eleva em cerca de 30% a proteção em relação à aplicação da primeira, com efetividade de 93,6%.
O estudo envolveu 20 pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha e foi coordenado pelo médico infectologista Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul. Croda explica que a pesquisa buscou fornecer dados sobre a eficiência da vacina em pessoas mais velhas, já que o envelhecimento causa uma perda natural na imunidade.
“Sabemos que os idosos têm a questão da imunossenescência [alterações do sistema imunológico provocadas pelo envelhecimento], mas essa análise nos maiores de 60 anos mostra que, mesmo no contexto da circulação da Gama, o esquema vacinal completo garante uma boa proteção. Daí a necessidade de buscar os faltosos, encontrar todo mundo que não completou o esquema vacinal e garantir que tomem as duas doses”.
Veja as dezenas sorteadas: 16 – 18 – 38 – 48 – 51 – 60.
A quina teve 40 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 82.766,60. A quadra teve 3.295 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 1.435,36.
O próximo sorteio será no sábado (30). O prêmio é estimado em R$ 40 milhões.
A Precisa foi alvo da CPI da Covid, após por ter intermediado a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin com o Ministério da Saúde, em contrato de R$ 1,6 bilhão com suspeita de pedido de propina, entre outras denúncias de irregularidades.
A operação desta quinta tem 11 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nas cidades de Brasília, São Paulo e Campinas.
Participam 50 agentes da Polícia Federal e 8 servidores da Controladoria-Geral da União.
A operação foi autorizada pela 12ª Vara Criminal do Distrito Federal.
A informação das vagas abertas foi confirmada pela secretária de Administração e Recursos Humanos do RN, Virgínia Ferreira. Além de saberes técnicos específicos, senso de coletividade e empenho são requisitos fundamentais, segundo ela, para uma boa carreira no setor público.
“Respeito à população e às instituições, vontade de fazer as coisas acontecerem e saber lidar de maneira racional com a burocracia, para que ela deixe de ser um problema e passe a ser um meio de controle e organização das ações públicas é o que se espera do novo servidor”, afirma Ferreira. Ela, além de ter sido nomeada ao longo de sua trajetória profissional para assumir secretarias tanto do Estado quanto do município, também é uma funcionária pública de carreira, com graduação em Economia e ingressou na administração indireta via Datanorte.
Em 2022, o governo do Estado planeja realizar concursos para a Polícia Militar, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Detran e Corpo de Bombeiros totalizando aproximadamente 1.500 vagas a serem abertas. Ferreira diz que essa quantidade pode aumentar, a depender do comportamento das receitas estaduais e da previsão de outros concursos.
Até o momento desta publicação são 102 leitos críticos (UTI) disponíveis e 80 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 83 disponíveis e 55 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 42,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 47,7% e a Região Seridó tem 41,7%.
Neste período, havia nenhum paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 102 leitos críticos e outros 83, sendo clínicos.
Em seu Instagram, Zé Vaqueiro fez um post para falar do assunto e mostrou ter mágoas da mãe. "Ser uma pessoa pública não me obriga a expor minhas feridas, espero que as pessoas compreendam e respeitem. É muito fácil julgar o que não viveu", declarou ele, que assinou o texto com seu nome verdadeiro, José Jacson.
No último sábado, em seu Instagram, Nara parabenizou a nora. "Hoje é dia dela, da minha nora Ingra. Que Deus te conceda toda sorte de bênçãos e muitos anos de vida e paz ao lado do meu filho. Obrigada por cuidar tão bem dele. Feliz aniversário", escreveu Nara. Em fevereiro, Nara postou fotos com o filho cantor e se declarou. "Matando a saudade do meu bebê", escreveu.
A celebração, religiosa e civil, foi ao ar livre e decorada com flores brancas. Xand Avião, amigo do casal, foi um dos famosos presentes.
O casal está junto há dois anos e tem o pequeno Daniel Martin, de 1. O menino levou as alianças até o altar ao lado da irmã, Nicolle, filha de Ingra. Em seus votos, ela relembrou o dia em que conheceu o agora marido, abordou a diferença de idade entre eles e falou sobre a importância do menino em suas vidas.
“A universidade tem que responder às
perguntas que a sociedade está fazendo, se não ela fica irrelevante. Uma
delas é essa questão do emprego e da demanda da mão de obra”, ressaltou
Ribeiro, ao participar do 23º Fórum Nacional do Ensino Superior
Particular Brasileiro.
Segundo o ministro, por isso, as universidades federais que estão sendo
planejadas deverão abrir cursos ligados às suas realidades. A criação
desses campi ainda dependem, contudo, de diversos trâmites.
destacou Ribeiro, “Das cinco universidades que o governo pretende criar –
vai depender da economia e do Parlamento - três estão localizadas em
estados do Norte e do Nordeste que só possuem uma universidade federal."
Ribeiro disse que algumas dessas instituições deverão atender populações
em áreas de difícil acesso. “Quando quero criar uma segunda
universidade do Amazonas, eu quero criar uma universidade lá na tríplice
fronteira do Brasil, no Alto Solimões, em Benjamin Constant, [em] que
só se chega de avião ou de barco”, citou.
Apesar de enfatizar a importância dos currículos para o sucesso das
novas instituições, o ministro lembrou que as universidades têm
autonomia para decidir quais cursos serão abertos e o tamanho deles. “O
que nós queremos é abrir novas vagas, sim, mas a universidade tem
autonomia. O MEC [Ministério da Educação] não tem autorização sequer,
nas universidades federais, de determinar a criação ou a supressão de
nenhum curso”, ressaltou.
Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF).
No encontro, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez um breve relato dos trabalhos da comissão, lembrou o número de mortos em decorrência da pandemia de covid-19 e destacou a resistência do governo federal na compra de vacinas como um dos aspectos mais graves apurados pelo colegiado. “Foram mais de 600 mil mortos. Nós não queremos vingança. Queremos justiça. Que as pessoas que contribuíram para isso possam ser responsabilizadas pela justiça dos homens e confiamos no trabalho da Procuradoria-Geral da República e de todo o Ministério Público Federal”, disse Aziz.
Aras, por sua vez, destacou aos senadores as providências tomadas pelo MPF desde o início da pandemia. Entre as ações, ele lembrou a instauração do inquérito epidemiológico, cujo objetivo é analisar causas e prevenir novos episódios de problemas sanitários. O procurador-geral também ressaltou a atuação feita em momentos mais críticos da pandemia, seja para assegurar o fornecimento de oxigênio, de kits para intubação de pacientes e a busca por responsabilização no caso de desvios de recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus.
Augusto Aras lembrou ainda o modelo de atuação do Ministério Público, que prevê o trabalho descentralizado. Segundo ele, é por isso que casos como o da Prevent Senior e da Precisa Medicamentos, que já são objeto de apurações do Ministério Público, correm de forma independente na primeira instância, respectivamente, em São Paulo e em Brasília. Há ainda ações penais já apresentadas no STJ e em outros tribunais, todas com o acompanhamento de integrantes do Ministério Público.
Para dar agilidade à análise das conclusões da CPI, ficou acertado no encontro que caberá a Augusto Aras o encaminhamento da análise de quem tem prerrogativa de foro. No caso de indiciados a quem cabe análise por outras instâncias do Ministério Público, como a Procuradoria-Geral da República do Distrito Federal, do Amazonas, do Rio de Janeiro e de São Paulo, ficou acertado que a própria CPI fará essa repartição de competências. O fatiamento, segundo assinalou o próprio Aras, deve ser feito o quanto antes para não atrasar o prazo de 30 dias para que a PGR se manifeste sobre o documento.
Especificamente sobre o relatório, o procurador-geral reiterou que uma equipe qualificada analisará, sob sua coordenação direta, todas as informações e adotará as providências cabíveis, “sempre sustentadas no respeito à Constituição e às leis” que, destacou, é o que assegura credibilidade ao trabalho do Ministério Público.
Segundo a 12ª Pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronavírus nas Micro e Pequenas Empresas, 76% dos artesãos entrevistados declararam que seguem faturando menos que antes do novo coronavírus chegar ao Brasil. Além disso, 23% dos artesãos continuavam sem poder trabalhar integralmente.
Mesmo a pandemia tendo explicitado a importância de produtores se valerem das novas tecnologias para fazer com que seus produtos cheguem a um público mais amplo, menos da metade (49%) dos artesãos promoveram mudanças na forma como atuavam antes da pandemia.
Diante deste cenário e pensando em ajudar os profissionais a se adaptar para melhorar a renda, o Sebrae e a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia vão oferecer a interessados de todo o país cursos gratuitos de capacitação à distância.
As inscrições serão abertas hoje (27), após a iniciativa ser apresentada, às 19h, na abertura do 14º Salão do Artesanato, que acontece em Brasília. De acordo com a assessoria da entidade, mais de 2,5 mil pessoas já manifestaram interesse nas oficinas. A ficha de inscrição pode ser preenchida aqui.
Apelidada de Trilha Artesão Empreendedor, a ação é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em 2019, para estimular o desenvolvimento do artesanato brasileiro. Além de promover a digitalização da divulgação e das vendas, as capacitações também vão tratar de planejamento e gestão do negócio; formas de obter créditos; marketing digital; atendimento aos clientes e benefícios do cadastramento no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Segundo o Sebrae, mesmo que a meta não seja substituir o contato direto com os clientes por uma atuação totalmente digital, é importante que os micro e pequenos empreendedores, incluindo os do chamado setor criativo – caso dos artesãos – conheçam e estejam aptos a usar as interações digitais a seu favor.
O NPJ de Natal dá apoio jurídico nas áreas de Direito Civil, do Consumidor e Previdenciário. Os horários de primeiro atendimento serão das 8h às 12h e das 14h às 18h e ocorrerão via whatsapp através dos telefones: (84) 99193-6459 (matutino), e (84) 99167-6595 ou (84) 3342-2309 (vespertino) ou pelo e-mail: npjufrn@gmail.com.
Durante o primeiro atendimento, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos em formato PDF: identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência, além de outros documentos que podem ser solicitados para instruir o processo.
Todo atendimento é gratuito e realizado por alunos de Direito da UFRN, com supervisão de professores e profissionais da área.
Segundo a PF, a contratação, realizada sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões e há fortes indícios de que a empresa, sediada em Magé, no Grande Rio, não possuía capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato celebrado.
Além disso, de acordo com a PF, a outra empresa concorrente interessada em participar do processo apresentou proposta de R$ 22 milhões, também estava sediada em Magé e tampouco possuía “suficiente capacidade operacional e econômica para execução do contrato pretendido”, diz a nota da PF.
A investigação teve como base um parecer emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou que a contratação extrapolou o atendimento à situação emergencial, que a planilha orçamentária não observou os requisitos legais e que houve um sobrepreço na comparação com tabelas referenciais de serviços equivalentes.
Os lotes são o nono e o décimo do segundo contrato da Pfizer com o governo brasileiro, que prevê a entrega de 100 milhões de vacinas até dezembro.
A farmacêutica Pfizer já cumpriu primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal na primeira semana de outubro.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.388 no total. Dois óbitos (Canguaretama e Natal) foram registrados nas últimas 24 horas. Na terça (26) eram 7.381 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.303.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 181.010 e descartados são 753.243. Em acompanhamento, são 104.630.
Neste período, havia 02 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 104 leitos críticos e outros 90, sendo clínicos.
Até o momento desta publicação são 104 leitos críticos (UTI) disponíveis e 78 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 90 disponíveis e 50 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 42,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 45,5% e a Região Seridó tem 41,7%.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Por isso, o g1 não localizou a defesa deles para se manifestar sobre as prisões. Eles foram levados para a delegacia numa van da universidade.
Segundo a investigação, alguns deles nunca estudaram medicina e já entravam no quinto ou sexto-período do curso. Outros já estavam na fase de internato e atendendo à comunidade.
A investigação levantou que quatro estudantes são da mesma família, sendo uma mulher, seus dois filhos e seu irmão. Outro caso que chamou a atenção da polícia foi de quatro são casais, sendo marido e mulher.
A Universidade de Rio Verde (UniRV) disse em nota que identificou fortes evidências de fraude documental praticada por alguns dos candidatos no processo de transferência. A instituição explicou que as faculdades que seriam de origem dos alunos confirmaram as fraudes.
O comunicado diz ainda que a universidade comunicou as fraudes à Polícia Civil, que assumiu o caso e orientou na continuidade da transferência para não atrapalhar a investigação. Após a operação policial, a instituição comunicou que vai expulsar os estudantes investigados.
Apesar de a instituição ter sede em Rio Verde, os alunos estudavam em campus de Goianésia e Formosa, segundo a polícia. Foram apreendidos também aproximadamente 80 históricos escolares falsificados durante a operação.
O delegado informou que a investigação continua para identificar se outros alunos também usaram documentos falsos para ingressar em universidades de Goiás.
De acordo com a pasta, com o cadastro, é possível sistematizar e regularizar os fundos que estão habilitados a receber doações dedutíveis do Imposto de Renda. Assim, os estados e municípios estarão aptos a captar recursos com a finalidade de financiar ações, programas e projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Para apoiar os gestores no preenchimento do cadastro, o ministério disponibiliza dois canais exclusivos, pelo telefone (61) 2027 3104 ou pelo e-mail cadastro.fdca@mdh.gov.br.
Os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Anualmente, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza o cadastramento desses fundos para atualizar a lista dos estados e municípios que estão em situação regular.
Para serem incluídos no cadastro nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ com natureza jurídica 132-5 (Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal) e 133-3 (Fundo Público da Administração Direta Municipal) e situação cadastral ativa.
Também é obrigatório ter no nome empresarial ou nome de fantasia, expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devem ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado. Os recursos destinados aos fundos são gerenciados pelos conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente de cada ente.
No Brasil, cada unidade da federação pode emitir o número de sua identidade. Isso significa que uma pessoa pode ter 27 números diferentes de RG.
Com a unificação do RG com o número do CPF, especialistas acreditam que fica mais fácil evitar fraudes, uma vez que a tecnologia une a biometria, que é única, com um número de identificação nacional, que no caso seria o CPF.
O perito do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP) Giovani Eduardo Adriano acredita que o documento unificado será mais confiável.
“É um documento mais confiável, um documento menos suscetível a fraudes. Só no vazamento de informações nos últimos meses da Receita Federal com o banco de dados do IGP aqui de Santa Catarina, nós conseguimos derrubar mais de 160 mil CPFs que poderiam ser duplicados ou ser utilizados para fraudes”.
A unificação, pioneira no Brasil, começou a ganhar forma a partir de 2019, quando um convênio permitiu acesso do IGP ao banco de dados da Receita Federal e a Receita acesso ao banco de dados do estado de Santa Catarina.
Outros estados como Paraná e Rio Grande do Sul também caminham para adotar um único número de identificação.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
– O país registrou 442 óbitos nas últimas 24h, totalizando 606.246 mortes;
O Brasil registrou, nesta terça-feira (26/10), média móvel diária de 341 óbitos. Na segunda (25/10), o país havia computado uma média móvel de 334 mortes. Na comparação com o verificado há 14 dias, houve variação de 7,9%, sinalizando uma estabilização nos óbitos.
– Foram 13.424 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.748.984.
O Ministério da Saúde calcula que 20.944.087 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 198.651 estão em acompanhamento.
O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
Na segunda-feira (25), em movimentação contrária, a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A gasolina subirá 7% e o diesel, 9,1%. Segundo a estatal, os aumentos refletem a elevação das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio.
No domingo (24), Bolsonaro disse que não interferirá na tabela de preços.
“Isso mostra um andamento totalmente contrário àquele pelo qual estamos lutando. Estamos brigando por estabilidade no combustível, no gás de cozinha, para colocar em vigor leis já aprovadas, e é isso que a Petrobras faz”, diz Chorão à reportagem.
“A cada dia a paralisação ganha mais força. E esse aumento de agora afeta também com quem trabalha diretamente com combustível, como motoristas de aplicativos. Também estou conversando com eles para envolver os demais setores na mobilização”, acrescenta.
“O governo, principalmente o ministério da Economia, está trabalhando para os acionistas. Sem preocupação em criar um colchão, um fundo de estabilidade”, afirma Chorão.
A reunião que estava originalmente marcada para quinta-feira (28) foi desmarcada pelo governo federal. Os caminhoneiros dizem não ter nova previsão de encontro.
Chorão diz que a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), da qual é presidente, não recuará em relação à paralisação, e que tem certeza de que outras associações também não, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
“Se até o dia 31 o governo não sinalizar com alguma coisa concreta para a categoria, a paralisação está mantida. Quero ver o que o governo vai falar com esse novo aumento. É muito fácil o chefe da nação fazer uma live e dizer: ‘olha, estou conversando, acionando ministério da Economia, o presidente da Petrobras, vamos buscar uma solução’. Mas não, fala que vai ter mais aumento e não vai interferir”, acrescenta.
Chorão
diz que Bolsonaro entra em contradição com essas falas, relembrando de
quando o presidente decidiu demitir Roberto Castello Branco da
presidência da Petrobras, em fevereiro, após seguidos reajustes nos
combustíveis e pressão dos caminhoneiros.
“Ele está sendo contraditório em relação ao que ele mesmo dizia. Tanto na campanha como na demissão do Castello Branco”, conclui.
O assunto já vinha sendo discutido há algumas semanas. No dia 11 de outubro, o clube gaúcho emitiu um comunicado e informou que estava em conversas com os representantes do peruano para acertar detalhes contratuais e o fim do vínculo. A rescisão foi oficializa logo após a publicação desta notícia.
– O Sport Club Internacional e o atleta Paolo Guerrero, após interesse mútuo, ajustaram o término antecipado do contrato de trabalho. Grande ídolo do futebol peruano e com reconhecida carreira mundial, o atacante vestiu a camisa colorada em 72 jogos e marcou 32 gols. O clube agradece e deseja sucesso na sequência da carreira – diz a nota do clube.
A decisão ocorreu depois que o camisa 9 recebeu a confirmação que não teria o contrato renovado para a próxima temporada. Com isso, Guerrero fica livre no mercado para acertar com outro clube. O centroavante já recebeu sondagens do Brasil e do Exterior.
Guerrero só deve voltar a atuar em 2022. No momento, a prioridade do centroavante é se livrar das dores no joelho direito, operado no ano passado e que o deixou de fora dos gramados por sete meses. Ele chegou a ir à Alemanha realizar parte do tratamento.
A rescisão ocorreu em comum acordo e coloca um ponto final em uma relação que ficou estremecida nos últimos meses. No começo de maio, o empresário Vinícius Prates revelou um pedido de rescisão de Guerrero com o Colorado por alegada insatisfação justamente sobre seu futuro no clube. Em poucos dias, porém, o jogador voltou atrás e prometeu que cumpriria o contrato até o fim.
De acordo com fontes que acompanhavam o paradeiro dele, Zé Trovão teria viajado do México para o Peru na semana passada com o objetivo de retornar para o Brasil. De lá, o bolsonarista teria voltado ao país no último final de semana e ficou escondido alguns dias com sua família, até se entregar hoje.
Apesar da ordem de prisão, as autoridades mexicanas não chegaram a prender Zé Trovão. Seu nome ainda não tinha sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, por isso ele não poderia ser preso no exterior.
Aconselhado por seus advogados, o bolsonarista decidiu, então, se entregar. A defesa agora vai tentar converter a prisão preventiva em medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Essa medida já foi adotada contra outros alvos da investigação dos atos do 7 de setembro. "Está ao dispor da Justiça para provar sua inocência. Na sequência, a defesa formulará pleitos de liberdade", afirmaram em nota os advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad.
Zé Trovão divulgou um vídeo nas redes sociais pouco antes de se
entregar. Relatou ter saído do Brasil para continuar falando nas redes
sociais e incentivando as manifestações do 7 de setembro, que motivaram a
sua prisão.
De acordo com as apurações, o esquema consistia na venda de CNV para pessoas sem vínculo empregatício com qualquer empresa de vigilância e mediante o uso de dados falsos.
Segundo o investigado na operação, cada carteira era emitida por R$ 180 a R$ 220. A estimativa é de que tenham sido comercializadas mais de 500 carteiras para vigilantes do estado de São Paulo e de outras unidades da federação.
A operação resultará em fiscalização, processos punitivos de empresas de segurança privada e dos vigilantes envolvidos no esquema ilícito e na responsabilização penal das responsáveis pelos supostos delitos de falsidade.
Trabalhando com diversos tipos de estampas, a TOP ARTES vem se destacando no município de João Câmara/RN.
Em decisão, Toffoli afirmou que o
caso não demonstrou ser de competência do Supremo, pois os governadores
não apontaram a presença de conflito federativo e inegável potencial
para desestabilizar o pacto federativo.
O tweet de Bolsonaro foi feito na esteira das ações do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolução crítica da pandemia de covid.
Ao final do último amistoso, Marta avaliou o desempenho da equipe nas duas partidas.
Em um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca, a Fiocruz produz, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford.
A distribuição para os estados, seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é feita pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a Fiocruz, novas doses serão entregues até o fim da semana.
A Fundação já entregou 118,3 milhões de doses para a vacinação contra a covid-19.
De acordo com o Sindsaúde, a greve ocorre para pressionar o Governo sobre diversas reivindicações. Entre elas, reajuste salarial, que a categoria afirma não receber há mais de dez anos; o ponto eletrônico, que supostamente não abarca todas as categorias de forma igualitária; o atraso na apresentação do impacto financeiro das tabelas do Plano de Cargos (PCCR); a defesa de uma produtividade justa para a saúde; e as condições de trabalho nos hospitais.
No dia seguinte ao início da greve, quinta-feira (28), a direção do Sindicato será recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) para que se realize uma negociação das pautas da categoria.
A alta foi puxada pelo custo da energia elétrica (3,91%), que representou 0,19 ponto percentual da inflação do mês, e dos combustíveis (2,03%).
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.381 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na segunda (25) eram 7.379 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.301.
Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 180.723 e descartados são 752.280. Em acompanhamento, são 104.352.
Neste período, havia 03 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 111 leitos críticos e outros 84, sendo clínicos.
Até o momento desta publicação são 111 leitos críticos (UTI) disponíveis e 71 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 84 disponíveis e 49 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 39,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 38,6% e a Região Seridó tem 33,3%.
O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal, para o dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, véspera de feriado nacional “Dia de Finados”.
Art. 2º Os serviços considerados essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste decreto.
Art.
3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João
Câmara-RN, em 25 de outubro de 2021. Manoel dos Santos Bernardo Prefeito
Municipal. Via Jadson Nascimento.
Salomão é o corregedor do TSE e responsável pelo inquérito. Ele deixará o tribunal nesta semana e será substituído por Mauro Campbell Marques, que assumirá o posto de corregedor e o caso de Bolsonaro.
A apuração vai se voltar para a ofensiva do presidente sobre a Justiça Eleitoral antes e no próprio 7 de Setembro. Nesse dia, em atos em Brasília e São Paulo, ele ameaçou o Supremo Tribunal Federal e atacou ministros.
A intenção é verificar se ficou configurada propaganda política antecipada. Outro foco é o uso de recursos públicos nas motociatas realizadas por Bolsonaro, que podem configurar atos antecipados de campanha eleitoral.
O inquérito foi aberto no começo de agosto após uma série de ataques sem provas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
O presidente foi notificado pelo TSE para apresentar as supostas provas das fraudes que denunciou em relação às urnas. Ele respondeu à notificação, mas não apresentou provas.
Bolsonaro chegou a protagonizar uma "live" no fim de julho, no Palácio da Alvorada, na qual admitiu não ter elementos que comprovassem alterações no sistema e ainda repetiu informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral.
Em seu relatório, Salomão encaminha as conclusões já existentes ao Ministério Público Eleitoral, que pode tomar providências, como propor ações contra o presidente na Justiça.
Salomão ressalta que o inquérito pode ter impacto para as eleições de 2022 e gerar futuros processos, como representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral.
Salomão pediu ainda que o Supremo Tribunal Federal compartilhe inquérito em tramitação no STF e que investiga fake news e a atuação de uma suposta milícia digital contra as instituições e a democracia.
Algumas frentes de investigação são as seguintes:
O pedido é encaminhado para a Advocacia-Geral do Senado, que deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ideia ganhou força na CPI após Bolsonaro fazer, na live da última quinta-feira (21), menção a uma notícia falsa que associa a vacinação contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Após repercussão negativa, o registro da transmissão foi excluído por YouTube, Facebook e Instagram.
A versão final do relatório da CPI, que pede o indiciamento de Bolsonaro, mais 75 pessoas e 2 empresas por supostos crimes cometidos ao longo da pandemia, será votada nesta terça.
"Por esse motivo, entre os encaminhamentos deste relatório, estará a solicitação à Advocacia-Geral do Senado, para que represente ao STF e ao Procurador-Geral da República, a fim de que promovam a responsabilização do Presidente da República e maneje a ADVOSF as devidas ações cautelares para pleitear a imediata interrupção da continuidade delitiva, garantindo a ordem pública e o resultado útil de eventual futuro processo, por meio da determinação do afastamento do Presidente de todas as redes sociais, para a proteção da população brasileira", afirma o relatório.
O texto diz ainda que, ao propagar notícias falsas e ataques às instituições, Bolsonaro não está simplesmente divulgando uma opinião pessoal. Na avaliação do relatório, Bolsonaro, como presidente da República, dá declarações que têm "natureza de decisão oficial".
"É importante reiterar que a propagação de informações falsas e os ataques às instituições não se limitam à opinião pessoal de Jair Bolsonaro. Ao assumir a Presidência da República, ele assumiu as responsabilidades e atribuições do cargo em que ocupa, de forma que suas declarações têm a natureza de decisões oficiais, que influenciam fortemente a população. Dessa maneira, conclui-se que o Presidente foi ator relevante na propagação de comunicação falsa em massa no que se refere à pandemia de covid-19."
