O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou
uma ação dos governadores da Bahia e do Maranhãocontra o presidente Jair
Bolsonaro. O processo refere-se a uma tabela de repasses divulgada por
Bolsonaro no Twitter, em fevereiro deste ano, com valores entregues a
cada Estado ao longo de 2020.
Em decisão, Toffoli afirmou que o
caso não demonstrou ser de competência do Supremo, pois os governadores
não apontaram a presença de conflito federativo e inegável potencial
para desestabilizar o pacto federativo.
O tweet de Bolsonaro foi feito na esteira das ações do governo federal para atribuir a governadores a responsabilidade pela evolução crítica da pandemia de covid.
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