A vacinação contra a Covid-19 passa a ser
obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do
Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido
risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e
assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa
a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de
2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do
RN.
O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
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