quinta-feira, maio 13, 2010
Logomarca do governo terá que ser mudada por recomendação do MPE
O Ministério Público do Estado recomendou ao governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) que a logomarca do governo do estado seja substituída em todas as mensagens publicitárias, inclusive no portal de notícias do governo. O MP instaurou o procedimento administrativo em abril, logo após Iberê tomar posse em substituição à ex-governadora Wilma de Faria (PSB).
O texto da Recomendação nº 01/2010 diz que “a perícia concluiu que a logomarca favorece a promoção pessoal do governador Iberê Ferreira”. E continua: “a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”.
Segundo o procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o estudo encomendado pelo MP à professora de Semiótica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Taciana de Lima Burgos, deixa claro que o elemento “i” usado na formação da logomarca faz associação com a figura pessoal do governador.
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