A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fazer uma mudança nas normas de cobrança das ligações de celular, para proibir que as operadoras cobrem pela segunda ligação em seguida para um mesmo número, caso a primeira chamada caia. Uma fonte ligada à agência informou que se a segunda chamada foi feita em até dois minutos após o desligamento, as empresas não poderão cobrar pela chamada.
Atualmente, essa regra vale para ligações refeitas em até 30 segundos, e a proposta que o conselho da agência deve aprovar é aumentar esse período entre as ligações. A medida poderia beneficiar principalmente os usuários de planos que cobram por ligação feita, e não pela duração dessas chamadas, que seriam mais prejudicados em caso de falha e queda na ligação.
A mudança deve ser encaminhada em regime de circuito deliberativo pelo conselho da Anatel, devido à sua urgência e relevância, e não precisará esperar pela próxima reunião do colegiado. Porém, após a aprovação, que pode acontecer ainda nesta semana, a proposta deverá ficar em consulta pública por dez dias.
Apesar de não resolver o inconveniente em caso de queda da chamada – o que depende de melhoria nas redes das operadoras e já foi alvo de determinação da Anatel às empresas – a medida visa reduzir a cobrança aos usuários com uma nova chamada.
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