quinta-feira, junho 26, 2014

Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai no Acre.

A Justiça do Acre condenou uma mulher que roubou a aposentadoria recebida por seu pai. A.F., filha de A.F.L., de 80 anos, sacou a aposentadoria do pai entre janeiro de 2008 e setembro de 2010. Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai. No total, o idoso teve um prejuízo de cerca de R$ 118 mil.

Em janeiro de 2008, o idoso concedeu procuração à sua filha para que ela o representasse junto ao banco. Ao verificar seu contracheque, o idoso percebeu a cobrança de parcelas referentes a empréstimos que ele não tinha contraído e obteve, junto a um funcionário do banco, a informação de que foi a filha dele quem efetuou os saques e empréstimos. O idoso, então, cancelou os cartões bancários e revogou a procuração que estava em poder da filha.

O idoso procurou o Ministério Público para apurar os crimes e solicitar o ressarcimento do valor subtraído.

Após investigação policial, o Ministério Público denunciou A.F por seis crimes tipificados no Estatuto do Idoso.

O artigo 102 do Estatuto do Idoso reconhece como crime a conduta de "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade", prevendo uma pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Via Ministério Público do Estado do Acre.

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