O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos
superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na
avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será
suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. A
lista completa foi divulgada hoje (19) no Diário Oficial da União.
Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram
reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e
punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também
são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo
de Financiamento Estudantil
(Fies). Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As
instituições também não podem utilizar o curso como referencial para
adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano
de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo,
um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão as
universidades federais do Acre (educação física), Fluminense (serviço
social), de Alagoas (educação física), do Pará (agronomia), Rural da
Amazônia (zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(farmácia).
Conforme o ministério, mais 200 cursos tiveram avaliação
insatisfatória pela primeira vez no ano passado. Eles ainda poderão
abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar
protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As
universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também
perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo,
aumentar a oferta de vagas.
O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias,
ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e
segurança.
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