O Ministério do Turismo abriu ontem quarta-feira (3) as inscrições para
projetos no Sistema de Convênios (Siconv). Serão aceitos, nesse primeiro
momento, propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento
turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.
O objetivo é melhorar a qualidade e a oferta dos serviços ligados ao
turismo, garantindo as condições adequadas para que o setor se
desenvolva de forma coordenada e sustentável. “É papel do governo
federal ajudar a estruturar seus destinos e criar condições favoráveis
para o turismo impulsionar a economia local”, disse o ministro do
Turismo, Henrique Alves.
A expectativa é que mais de 10 mil projetos sejam inscritos. As
propostas serão recebidas até o dia 18 de junho. O valor disponível
ainda não foi estabelecido, mas sabe-se que, pela contenção
orçamentária, será reduzido em relação ao ano anterior. Já as propostas
para uso de recursos de emendas parlamentares individuais serão
recebidas pelo Siconv após a publicação de portaria conjunta do governo,
que ainda irá instituir prazos e valores.
No caso de infraestrutura turística, os recursos podem ser
requisitados por entes da administração pública municipal, de consórcio
público, da administração pública estadual ou do DF e empresas públicas.
O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de
R$ 250 mil. O código do programa é 5400020150003. Assim como as demais,
a proposta é voluntária, não depende de emenda parlamentar.
Para eventos de fortalecimento do setor, podem participar municípios e
estados com eventos tradicionais de notório conhecimento popular
realizados a partir de agosto com o apoio de artistas e bandas de
renomes regionais e nacionais. O valor mínimo de R$ 100 mil por convênio
e máximo de R$ 200 mil por artista e banda. Para isso, o artista tem de
estar inscrito no site Artistas do Turismo. O código do programa é
5400020150004.
O apoio à elaboração dos planos e estudos de desenvolvimento
turístico (Prodetur) é destinado a municípios com mais de um milhão de
habitantes, estados, capitais estaduais e o Distrito Federal, desde que
possuam carta consulta apresentada à Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEAIN/MPOG ou Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável –
PDITS, apresentado ao Ministério do Turismo. O valor mínimo das
propostas deverá ser de R$ 100 mil. O detalhamento do Programa
5400020150002 consta na sua descrição.
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