O estado de São Paulo foi o que mais
lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos cinco
primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das
584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.
O segundo estado brasileiro com mais
uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de
registros. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do
total.
A escritura de união estável é feita
perante um tabelião de notas. Os casais devem apresentar documentos
pessoais originais (RG e CPF) e pagar o valor da escritura, que varia
nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.
Entre as vantagens dessa formalização
estão a possibilidade de estipular regimes de bens, garantir herança,
permitir o recebimento de pensão pelo INSS e incluir o companheiro como
dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes. Além disso, a
escritura pública facilita a conversão da união estável em casamento
civil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário