Os últimos dados do Censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam o Rio Grande do
Norte como cenário de trabalho infantil, nas piores condições possíveis,
para 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos. Os números
nortearam as discussões durante o encontro realizado nesta sexta-feira
(12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em evento realizado
pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Com um auditório com representantes do
Legislativo estadual e municipal, além de gestores de órgãos municipais,
um termo de compromisso foi assinado pelas entidades para o combate de
trabalho infantil. A preocupação é maior com os municípios,
especialmente nas maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró,
Parnamirim e Caicó que apresentam a maior incidência de casos.
Os dados comparados com os dois últimos
censos elaborados pelo IBGE apontam um aumento de 8% da exploração do
trabalho infantil. Um dos maiores prejuízos, segundo aponta Xisto, é a
evasão escolar a partir do distanciamento dos jovens em razão do emprego
em condição irregular.
Toda vez que ver uma criança estiver
trabalhando de forma irregular, as pessoas tem que denunciar. A pessoa
pode ligar para o Disque 100 e dizer todas as características da
situação em que foi visto. Este telefone vai acionar o Ministério
Público do Trabalho ou Conselho Tutelar.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil foi instituído a partir da lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a
campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de
Qualidade”.
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