A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que
estende os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do
Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes matriculados
em cursos superiores a distância. Atualmente, os dois programas
financiam somente cursos presenciais.
De autoria do deputado Felipe Maia (DEM), o PL 5797/09 recebeu
parecer favorável da relatora da comissão, deputada Professora Dorinha
Seabra Rezende (DEM-TO). A parlamentar destacou que o ensino a distância
tem evoluído no Brasil, com oferta de cursos de boa qualidade e que o
texto dará segurança jurídica para que os alunos de graduação a
distância pleiteiem bolsas do Prouni e do financiamento estudantil.
“Trata-se de uma opção que representa praticidade e economia de tempo
para o aluno, bem como uma alternativa para estudantes de cidades do
interior que não dispõem de faculdades públicas ou privadas”, disse a
deputada.
O parlamentar potiguar apontou que nos tempos atuais, a educação a
distância constitui meio privilegiado de acesso à formação, garantidos
os padrões de qualidade. “O ensino virtual é um novo mecanismo de
formação e informação que não pode ser ignorado. Sou um grande
incentivador da inclusão digital, pois acredito que temos que nos
adequar à nova realidade tecnológica mundial. E a educação a distância
constitui meio privilegiado de educação superior e que deve ser
estendido a todos os estudantes do país”, disse Felipe Maia.
Dorinha Rezende apresentou substitutivo para determinar que, no caso
do Fies, o acesso ao financiamento só poderá ser feito por alunos de
cursos a distância que possuam aval do Ministério da Educação para
funcionar. O projeto segue para ser analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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