Apenas uma de cada 10 pessoas privadas de liberdade realiza atividade
educacional no país, aponta o Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira, 23, pelo
Ministério da Justiça. De acordo com o Infopen, Paraná, Ceará e
Pernambuco são os Estados com a maior proporção de presos realizando
atividade educacional – 22%, 20% e 20%, respectivamente. Já o Rio de
Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam a menor
proporção de presos que se dedicam a atividades educacionais.
“Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado fornecer à pessoa
privada de liberdade assistência educacional, com o objetivo de
prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”,
destaca o documento apresentado pelo governo. Conforme previsto na lei, a
assistência educacional compreenderá instrução escolar e formação
profissional.
Na avaliação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), Renato Campos de Vitto, a área de educação representa um
“desafio muito grande” dentro do sistema prisional.
“Tem uma série de dificuldades operacionais de deslocamento interno
do preso, da vontade política de investir em política de reintegração.
Dá trabalho equipar uma sala de aula e colocar essas pessoas em
atividades educacionais. É alarmante (o cenário)”, reconheceu o
diretor-geral.
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