O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte
não dispõe de unidades adequadas para o acolhimento de criminosas
consideradas inimputáveis, ou seja, não possui nem mantém um local para
que as mulheres acometidas de alguma doença psíquica, desenvolvimento
incompleto ou retardado intelectual, cumpram adequadamente as medidas de
segurança impostas pela Justiça. É o caso de Ana Maria Laurindo. Ela,
que tem 45 anos, há quase 10 é mantida isolada em uma das celas do
pavilhão feminino do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal. Superlotada, a unidade mantém 90 mulheres em um espaço construído para receber no máximo 70.
“A Ana Maria ocupa uma cela sozinha. Isso para nós é um incômodo,
porque poderíamos receber outras detentas já condenadas pela Justiça.
Mas, como ela não tem para onde ir, fica aqui em um espaço que poderia
ser utilizado por outras seis ou até sete internas”, observou a agente
penitenciária Pascoaliana de Souza Alves, diretora do pavilhão.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e da Cidadania
(Sejuc), pasta responsável pelas unidades prisionais, informou que o
órgão está providenciando um local adequado para a detenta, e garantiu
que ela recebe todos os cuidados necessários com medicamentos e
assistência médica. Via/RN.
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