A Câmara dos Deputados retomou ontem
terça-feira (16) a votação da reforma política e rejeitou a criação de
uma cota de 15% para as mulheres em todas as cadeiras parlamentares do
país. Por se tratar de uma proposta emenda à Constituição (PEC), a
medida precisava de 308 votos a favor, mas recebeu apenas 293. Os votos
contrários foram 108 e houve ainda abstenção de 53 deputados.
Se entrasse em vigor, o percentual será
aplicado gradualmente: 10% na primeira legislatura, 12% na segunda e,
finalmente, 15% na terceira. Por se tratar de uma proposta emenda à
Constituição (PEC), a matéria precisaria ainda ser aprovada em segundo
turno na Câmara e em outros dois turnos no Senado.
A medida valeria para as vagas na Câmara
dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados e nas câmaras
municipais, mas não se aplicaria ao Senado.
Inicialmente, a bancada feminina queria
fixar uma cota de 30%, mas, diante da falta de acordo, acabaram recuando
para conseguir aprovar a matéria. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ),
lamentou o recuo. “Concordamos que é preciso negociar, mas hoje já
estamos nesse limite. O Senado, por exemplo, tem 16% de mulheres”,
disse.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA)
defendeu uma maior participação das mulheres nos espaços de decisão
política e justificou que as mulheres representam, em média, apenas a
10% dos legislativos. “Isso é muito desproporcional”, argumentou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
também discursou a favor da igualdade entre os gêneros. “As mulheres
representam 51% da população, mas ficam oprimidas”, afirmou. A deputada
Carmen Zanotto (PPS-SC) fez um apelo aos colegas parlamentares pela
aprovação. “As mulheres representam 52% do eleitorado do país. Nada mais
justo”, afirmou.
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