O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou ontem quarta-feira (26) o Perfil dos Estados e dos Municípios
Brasileiros referente ao ano de 2014. O estudo mostrou, entre diversos
aspectos, que 12 Estados não possuem plano estadual de educação.
Nas 15 unidades federativas onde foram verificados planos, três eram
anteriores a 2004 e, portanto, estavam com a validade de dez anos
expirada. O quadro estadual é refletido diretamente sobre a situação dos
municípios, que se pautam nos planos estaduais. No levantamento,
percebeu-se que apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro
da validade.
Apenas em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, mais da
metade dos municípios afirmou possuir Plano Municipal de Educação
válido, isto é, com aprovação após 2004.
Na comparação de 2014 com a última pesquisa, realizada em 2011, foi
verificada uma queda no percentual de municípios com planos de educação.
Três anos atrás, o índice era de 60,8%. De acordo com os números mais
recentes, apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da
validade.
O Plano Nacional de Educação atualmente em vigor,com vigência de 10
anos, foi aprovado após uma lenta tramitação, dificultada devido às
polêmicas que envolveram a meta sobre financiamento da educação,
especialmente em relação à exclusividade de financiamento à educação
pública conforme aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados.
Como o antigo Plano Nacional de Educação perdeu validade no final de
2010, o País vivenciou uma lacuna de 3 anos e meio sem diretrizes
educacionais renovadas. O estudo do IBGE reforça que, como consequência,
muitos municípios e unidades da Federação permaneceram com seus planos
vencidos.
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