A prefeita de Santana do Matos, Lardjane
Macedo, abriu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os
servidores públicos do município, que quiserem pedir demissão
voluntária, a partir de incentivos pecuniários para quem não atingiu,
ainda, os requisitos para aposentadoria integral e não tenham atingido a
idade limite para a permanência no serviço público.
O
servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma
indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer
com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos
por gratificações de caráter transitório.
No
entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de
forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos
vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários
até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.
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