Os investimentos e incentivos no
empreendedorismo continuam trazendo bons resultados para o Estado. Desta
vez, o Rio Grande do Norte saltou do 20° ao 3° lugar no ranking da Rede
Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (RedeSim). Os dados foram divulgados pela Receita Federal e
mostram que em menos de dois anos, a Junta Comercial do RN (Jucern/RN),
com o apoio de órgãos fiscalizadores e de licenciamento, conquistou uma
posição de destaque no cenário do país, atrás apenas de Alagoas e
Amazonas.
O ranking determina quais Estados
possuem maior integração com a Receita Federal, Secretaria de Tributação
e órgãos de licenciamento municipais e estaduais. No Rio Grande do
Norte, 165 municípios estão integrados no sistema, que permite a
abertura e legalização de empresas através de uma plataforma virtual que
unifica os procedimentos, reduzindo o tempo de tramitação. O objetivo é
simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia para os
empresários. Nos últimos 24 meses, foram abertas cerca de 15 mil
empresas na Jucern/RN através do portal Redesim.
A presidente da Junta Comercial do RN,
Samya Aby Faraj, relaciona a nova posição do ranking à reformulação do
órgão nos últimos dois anos. “Simplificamos o processo, diminuímos o
custo para o empresário e capacitamos os municípios para também receber a
demanda”, explicou. Ela acrescentou ainda que “o empresário encontra
tudo em um único ambiente virtual, sem precisar se deslocar. Quando um
empreendedor solicita a abertura de uma empresa, imediatamente
consultamos a viabilidade locacional no município. Após a autenticação
do processo pela junta, são liberados documentos como NIRE, CNPJ e
inscrições municipal e estadual”. Dependendo da atividade da empresa
também é disponibilizado o alvará de funcionamento provisório. O acesso
aos órgãos de licenciamento estadual também é feito de forma automática
pelo portal Redesim.
Outro ponto que colaborou para o
resultado foi a abertura do Escritório do Empreendedor, espaço físico
inaugurado em outubro deste ano pelo Governo do Estado. O local reúne
diversos órgãos necessários para abertura, licenciamento, manutenção e
baixa de empresas. Entre os serviços oferecidos estão solicitação de
alvará sanitário e de funcionamento, emissão de licença ambiental e
aquisição de financiamentos com juros baixos.
“Queremos que cada vez mais
empreendedores abram e regularizem suas empresas de forma rápida, ágil,
com menos burocracia e de forma transparente”, concluiu a presidente da
Jucern.
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