Um mês depois de o Tribunal de Contas da
União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A
quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente
aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.
Em nota, o Ministério da Fazenda
informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em
1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e
serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes
do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.
A devolução também permitirá ao Tesouro
economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios que deixarão de ser pagos ao
BNDES nos próximos anos para cobrir a diferença entre a taxa Selic
(juros básicos da economia) e os juros inferiores às taxas de mercado
cobrados nos financiamentos concedidos pelo BNDES. Apenas em 2017, a
economia deverá ficar em torno de R$ 7 bilhões.
Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40
bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos
foram imediatamente cancelados, e os recursos financeiros serão
utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.
“A operação é importante componente do
programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora
substancial e imediata no nível de endividamento”, informou o Ministério
da Fazenda em nota.
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