O cantor e compositor Gilberto Gil
conseguiu obter uma liminar na Justiça contra o Facebook e a rede de
sites Pensa Brasil em texto considerado falso com supostas críticas à
Operação Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro – e defesas ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, do
Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(TJ-RJ). O título da matéria falsa era: “Gilberto Gil diz: Lula que
tanto lutou pelo povo não merecia passar por isso tudo por causa de um
juizinho”.
A rede social também foi obrigada a informar os dados pessoais
cadastrados de Hernandes dos Reis Renan Reis, cujo perfil no Facebook
replicou a matéria, acrescentando comentários de cunho racista contra
Gil. A decisão prevê multa diária de R$ 3 mil, caso a ordem seja
descumprida.
Na decisão, o juiz disse que a falsa entrevista trata-se de um “mero
factoide”, criado pelo réu para “captar seguidores na internet e, com
isso, alavancar seus negócios”.
De acordo com o magistrado, o uso da imagem de Gil foi indevido e
tinha o objetivo de “angariar novos seguidores para o segundo réu, que
geram comentários de ódio e cunho racista”. O juiz ressaltou que o
“demandante jamais concedeu a entrevista, o que demonstra a existência
de supostos crimes de difamação/calúnia”. Via Estadão Conteúdo.
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