Os valores repassados pela União a
estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão
agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo
anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da
Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465
milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de
estudantes.
O reajuste será de 20% para alunos dos
ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos
pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentual
referem-se ao reajuste per capita a ser aplicado.O orçamento do Pnae
para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como
destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O
acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição
indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não
tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e
municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os
repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os
destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão
aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os
municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de
reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como
referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias
letivos.
Municípios com até 100 mil habitantes
receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83
milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.
O Pnae transfere recursos suplementares a
estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o
objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e comunitárias conveniadas.
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