De janeiro de 2012 a janeiro de 2017, pelo menos 716 presos fugiram e
outros 116 morreram em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Os
dados são de um relatório do governo do RN enviado à Procuradoria Geral
da República, nesta sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do
procurador-geral, Rodrigo Janot, sobre a crise no Sistema Penitenciário
potiguar.
Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, pois os dados
apresentados pelo governo referentes aos anos de 2012 e 2013, por
exemplo, não apresentam precisão. Em alguns relatos de fugas desses anos
a quantidade de foragidos não é especificada.
No próprio documento, o governo faz a ressalva: “É importante
registrar que a Seção de Inteligência foi implantada no atual Governo,
ocasião em que foi dado início ao trabalho mais intenso de coleta de
informações das unidades prisionais do Estado, incluindo as ocorrências
das gestões de governos anteriores”.
Os questionamentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
sobre a situação do Sistema Penitenciário do RN foram feitos após as
rebeliões no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultaram em
pelo menos 26 detentos assassinados.
O governo do estado explica ainda que as mortes nos presídios são
investigadas pela Polícia Civil e os dados apresentados no ofício dizem
respeito a procedimentos instaurados. Do total de 116 mortes que constam
no documento, 112 foram confirmadas como homicídio, uma como suicídio,
duas estão com “causa ainda não definida” e uma foi caracterizada como
“ação típica do estado”.
Neste ano de 2017, foram registradas outras duas mortes que não
constam no relatório apresentado pelo governo à Procuradoria Geral da
República, pois aconteceram no início deste mês março. No dia 4, dois
detentos foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Mossoró, região
Oeste do estado.
De acordo com documento, do
total de 8.231 detentos que compõem a população carcerária do Rio Grande
do Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107
são de regime semiaberto e 801 do regime aberto. O estado do Rio Grande
do Norte prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603
vagas, a serem disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano
Diretor em elaboração. Via G1.
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