O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa nesta segunda-feira
(19) da abertura de audiências na Corte Internacional de Justiça das
Nações Unidas, em Haia, na Holanda. O tribunal julga uma ação do governo
boliviano que exige que o Chile a volte a negociar o acesso boliviano
ao oceano Pacífico.
A Bolívia perdeu para o Chile 400 km de costa e 120 mil km² de seu
território na Guerra do Pacífico, no final do século XIX. Foi uma guerra
relâmpago do Chile contra o Peru e Bolívia, que se uniram em uma
Confederação na disputa de parte do Deserto do Atacama, rico em recursos
minerais, segundo a Rádio France Internacional (RFI).
Vitorioso, o Chile assumiu o controle de toda a costa pacífica da
Bolívia, repleta de valiosas reservas de cobre e nitrato. Como a Bolívia
perdeu sua saída para o mar no acordo de trégua, o Chile concedeu
direitos para o uso dos portos em seu país. Mas o governo boliviano
garante que esse convênio não foi cumprido.
A Bolívia argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações
diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre
"acesso soberano" -- presumivelmente um corredor de terra e um porto sob
controle do país.
Nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o seu
país não está pedindo "que a corte determine como o acesso soberano será
arranjado, mas simplesmente [que garanta] que o Chile volte à mesa de
negociação em boa fé", de acordo com a France Presse.
"Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso
ao mar", disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o
Chile fez várias promessas de "reconectar a Bolívia ao Pacífico".
O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira. A Corte
Internacional de Justiça de Haia é a instância judicial máxima da ONU e
suas decisões são definitivas – não há como recorrer. O julgamento da
disputa entre Bolívia e Chile está previsto para terminar no dia 28 de
março, de acordo com a RFI.
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