Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber
licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução,
assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que
embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade
desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo
cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado
de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento
em que o Estado enfrenta crise financeira.
É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão
requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os
aposentados.
Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem
auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação
(R$ 400).
Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN,
Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade
financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de
pedidos.
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