Após uma semana de conversas para ajustar o tom da mensagem, PT, PCdoB,
PDT e PSOL divulgaram nesta segunda-feira, 16, uma nota conjunta em
solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde chamam o
encarceramento do petista de “perseguição política”.
Dos partidos do bloco de esquerda, só o PSB, do ex-ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não assina o documento.
“O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula,
contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava
sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade
política que tomou conta do País. A decisão, destituída de fundamentos
jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a
aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil”,
diz a nota.
Passada mais de uma semana da prisão de Lula, PDT, PCdoB e PSOL
disputam o eleitorado do petista. O presidente do PSB, Carlos Siqueira,
chegou a ser consultado sobre o documento e fez sugestões de mudanças,
mas elas não foram atendidas. A nota diz que a prisão de Lula foi feita
“ao arrepio da Constituição Federal” e agride a democracia brasileira e a
presunção de inocência.
“A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses
princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais
significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser
interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que
cria insuportável insegurança jurídica no Brasil”, afirmam os
presidentes Carlos Lupi (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros
(PSOL) e Luciana Santos (PCdoB).
A divulgação da mensagem acontece no momento em que o PDT de Ciro
Gomes tenta se aproximar dos petistas após a ausência de seus
representantes no ato político em São Bernardo do Campo (SP) que
antecedeu a rendição de Lula. Ciro, Lupi e o líder da bancada na Câmara,
André Figueiredo (CE), pediram autorização judicial para visitar Lula
esta semana na prisão.
Ao defender a libertação de Lula, o texto diz que respeitar a
Constituição é respeitar a democracia. “A injusta cassação
política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto significa
aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a
população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas,
dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e
libertar Lula”, afirmam os dirigentes.
Segue a íntegra da nota dos partidos:
“A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao
arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia
brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais
consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da
soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.
A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses
princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais
significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser
interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que
cria insuportável insegurança jurídica no Brasil.
O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula,
contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa,
agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de
instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de
fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política,
que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política
do Brasil.
A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de
intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e
incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo,
que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão
reverter esse funesta decisão e libertar Lula.
O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia.
Carlos Lupi Presidente nacional do PDT
Gleisi Hoffmann Presidenta nacional do PT
Juliano Medeiros Presidente nacional do PSOL
Luciana Santos Presidenta nacional do PCdoB”
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