A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A
informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente
da companhia, Ibsen Flores Lima.
Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram
depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os
resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da
União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero,
na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo
de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847
milhões.
A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP)
realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio
formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros
não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá
iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a
jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato.
Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal
Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e
responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes
em 3,7%.
A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga
Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera
assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda
outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise
pela empresa.
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