No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve
conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26,
que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se
beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão.
“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei porque nós não
concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade)
que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas
verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”,
afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado
Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou
diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. “Ele dizia
simplesmente que não estava à altura e estava”.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o
presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A
hipótese está sob exame”, se limitou a dizer.
Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do
decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida
após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos
seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson
Fachin e Luis Roberto Barroso.
O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de
Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se
encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois Eles protagonizaram
uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do
Judiciário.
Na semana passada, Marco Aurélio determinou a soltura de presos após a
segunda instância, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia
favorecer o ex-presidente Lula, cuja sentença foi confirmada neste ano
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A decisão do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o
presidente do STF suspendeu, também monocraticamente, a liminar de Marco
Aurélio. O julgamento para a análise do mérito está marcado para
acontecer em 10 de abril.
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