Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que,
desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em
agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, 1.182.330 benefícios, entre
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e
destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).
O
governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas
aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o
segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por
incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.
No
caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram
cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram
cessados. Veja abaixo:
- 471.577 auxílios-doença revisados – 369.076 cancelados (78,3%)
- 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas – 208.299 canceladas (29,3%)
Outros
73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias
por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953
auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados
por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.
O
total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de
benefícios – 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por
invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias
por invalidez para serem revisados.
Segundo o ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham
sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por
revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$
13,8 bilhões só nesse benefício.
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