Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode
discutir o fim da Justiça do Trabalho, o presidente da Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme
Feliciano, divulgou nesta sexta-feira (4) nota em que afirma que “nenhum
açodamento será bem-vindo”. Para Feliciano, a magistratura do Trabalho
está “aberta ao diálogo democrático, o que sempre exclui, por definição,
qualquer alternativa que não seja coletivamente construída”.
“No que toca à gestão pública, se o problema que o presidente da
República identifica é o de uma legislação trabalhista excessivamente
protecionista, a gerar mais litígios trabalhistas do que os necessários –
tese a se discutir com profundidade junto à sociedade civil e ao
Parlamento brasileiro -, a proposta de suprimir a jurisdição trabalhista
especializada simplesmente não condiz com o diagnóstico feito. Há um
claro equívoco na relação entre causa e consequência, em que se busca
culpar a janela pela paisagem”, afirmou Feliciano.
Em entrevista exibida na última quinta-feira (3) no SBT, o presidente
Jair Bolsonaro sinalizou que pode vir a discutir o fim da Justiça do
Trabalho – e também afirmou que quer aprofundar a reforma da legislação
trabalhista.
Na primeira entrevista após a posse, Bolsonaro usou exemplos do
exterior e disse que os processos trabalhistas têm de tramitar na
Justiça comum. Para o presidente, há um “excesso de proteção” aos
trabalhadores.
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