O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (4) que o
governo não vai aumentar impostos. “É um princípio deste governo não
haver aumento de carga tributária”, afirmou Onyx, ao explicar a sanção
do projeto de incentivos fiscais para as superintendências de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas essa possibilidade foi afastada.
“O presidente [Jair Bolsonaro] ontem [3] assinou a sanção. Este
poderia ter sido o caminho de hoje, assinado o decreto. A solução [de
não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa
Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por
essa solução”, afirmou o ministro.
De acordo com Onyx, o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado
o aumento do IOF. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do
projeto da Sudam e da Sudene”, disse Onyx, em entrevista coletiva no
Palácio do Planalto.
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