A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do
magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à
unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25).
Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de
Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério
Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.
“O
plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo,
garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais
carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e
assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para
votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia
Legislativa.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a
partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de
abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será
implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A
primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual
de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Na discussão da
matéria, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na
sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e
inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete
parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma
desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O
deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos
inativos.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do
projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua
proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado
pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no
parcelamento.
Líder do governo, o deputado George Soares (PR)
disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no
encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos
professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o
reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e
qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi
estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o
deputado.
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