quarta-feira, abril 24, 2019

'Eu tenho uma dúvida seriíssima quanto aos dois crimes', diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula no caso tríplex.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira ter dúvida "seriíssima" sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto - desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Eu tenho uma dúvida seriíssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", disse Marco Aurélio nesta quarta-feira ao conversar com jornalistas.

No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos. "O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele 'recebeu' via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)", comentou Marco Aurélio.

O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da "arquibancada". Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato - o ministro integra a Primeira Turma.

"Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio", comentou. Gilmar Em Portugal para workshop do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também se pronunciou sobre a Operação Lava Jato e o julgamento realizado na terça-feira.

Na avaliação de Gilmar, o "STJ agiu como um tribunal deve agir" e passou um "recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos". O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido político e, também em referência à Operação, afirmou que houve muitos abusos no judiciário, com a alegação de se buscar a diminuição da criminalidade.

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