O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse nesta quarta-feira ter dúvida "seriíssima" sobre os crimes
pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) no caso do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, a Quinta
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de
Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de
reclusão.
A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do
ano ao regime semiaberto - desde abril do ano passado, o petista está
preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Eu tenho uma
dúvida seriíssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve
apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", disse Marco Aurélio
nesta quarta-feira ao conversar com jornalistas.
No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as
teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido
condenado duas vezes pelos mesmos fatos. "O que eu falo, eu tenho
dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso,
dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um
procedimento do presidente visando dar ao que ele 'recebeu' via
corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)",
comentou Marco Aurélio.
O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a
condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o
julgamento da "arquibancada". Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos
relacionados à Operação Lava Jato - o ministro integra a Primeira Turma.
"Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei
assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo
quando morava no Rio", comentou. Gilmar Em Portugal para workshop do VII
Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes também se pronunciou sobre a Operação Lava Jato e o
julgamento realizado na terça-feira.
Na avaliação de Gilmar, o "STJ agiu como um tribunal deve agir" e
passou um "recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus
discursos". O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido
político e, também em referência à Operação, afirmou que houve muitos
abusos no judiciário, com a alegação de se buscar a diminuição da
criminalidade.
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