Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta
quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa
dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150
cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14
milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado
George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.
Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os
proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como
estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com
a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro
DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no
Renavam.
Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que
beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da
agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse
projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza
extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não
conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O
deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além
do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em
decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário