O Documental Nacional de Identificação Digital (DNI) promete
digitalizar documentos oficiais de identidade física. A novidade vai
oferecer acesso ao Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor e
certidões de nascimento e casamento online pelo app Vio – também responsável pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital). Os interessados poderão baixar o aplicativo pelas lojas oficiais, Google Play e App Store, para celulares Android e iPhone (iOS).
A implementação do DNI pelos órgãos governamentais foi adiada para 1º
de março de 2020 pelo Decreto nº 9.713, de 21 de fevereiro de 2019 – a
previsão era 1º de março de 2019.
Responsável pela emissão do documento digital, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) coordena o programa de Identificação Civil Nacional
(ICN), do qual a iniciativa faz parte. Quando chegar ao público, o DNI
irá gerar uma sequência numérica exclusiva de nove dígitos e, ao mesmo
tempo, manter os respectivos números dos documentos impressos. Conforme
declara o TSE, a segurança das informações será garantida por criptografia.
Além disso, um QR Code será gerado a cada novo acesso e assim, os dados
estarão relacionados à data e ao horário de entrada. A expectativa é
que o aplicativo traga um código de verificação com 20 caracteres, a ser
exibido em formato de marca d'água.
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