Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro, evitando assim que os preços nas bombas disparem ainda mais.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a cobrança de 29% (2% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – e 27% referente ao ICMS) no Rio Grande do Norte será mantida tendo como referência o valor de R$ 6,62. Atualmente no estado, o litro da gasolina já chega aos R$ 7,19.
Após o dia 15 de fevereiro, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, a pasta vai reavaliar o cenário para definir se mantém ou suspende o congelamento do tributo. “Independente do valor que a gasolina tivesse, o congelamento manteve R$ 6,62 como valor referência. Na semana passada o Comsefaz deliberou que esse congelamento vai ser encerrado, porém, aqui no estado, manteremos o congelamento até o dia 15 de fevereiro e seguiremos avaliando”, disse o secretário de Tributação.
O congelamento tem o objetivo de colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis devido o imposto que incide no valor final.
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