Lula decreta luto oficial de três dias por mortes de Laura Cardoso e Glória Menezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes nesta terça-feira (18). A medida, no entanto, não significa que trabalhadores tenham direito a três dias de folga.

O luto oficial é uma manifestação de pesar do poder público diante da morte de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Durante o período, podem ser adotados símbolos e protocolos oficiais, como o hasteamento da Bandeira Nacional a meio-mastro. A legislação prevê, por exemplo, que a bandeira seja colocada nessa posição em todo o país quando o presidente da República decreta luto oficial.

O que é o luto oficial?

O luto oficial é uma forma de o poder público demonstrar pesar por uma morte considerada de relevância nacional, estadual ou municipal. No âmbito federal, o presidente pode decretá-lo em todo o país.

A medida está prevista na Lei nº 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais e determina, entre outras regras, o hasteamento da Bandeira Nacional em funeral quando o presidente da República decretar luto oficial em todo o país.

Portanto, no caso do decreto de Lula, os três dias representam o período de luto oficial do país, e não três dias de folga para a população.