A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de
Mossoró, confirmou concessão de liminar de exclusão de perfis falsos
intitulados como “Klara Hanna” e Camila Lobato”, veiculados no sítio
virtual de uma internauta e condenou o Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. a indenizar a vítima, a título de compensação por danos
morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e
correção monetária.
A autora afirmou na ação judicial que é cidadã fiel cumpridora de
suas obrigações, sendo reconhecida por seu caráter ilibado, sendo
inquestionável o seu prestígio perante amigos, familiares, bem como,
perante a sociedade local.
Alegou que possui um perfil no Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda., a partir do seu e-mail pessoal, o qual utiliza para manter
contato com familiares e amigos. Disse que foi surpreendida com a
informação de que haveria uma outra pessoa utilizando as suas imagens,
publicando-as em perfis falsos, com os nomes de “Klara Hanna” e “Camilla
Lobato”.
A internauta narrou que já passou por diversos constrangimentos,
sendo intitulada dos mais diversos adjetivos, dentre eles de pessoa
promíscua, chegando a ser abordada na rua pelo nome de “Camila”. O
responsável pela manutenção do perfil falso estaria se utilizando da sua
imagem para manter contatos com homens, praticando prostituição.
Constrangimentos.
Conforme print screens anexados aos autos, o perfil falso se utiliza do
nome “Camila Lobato”, afirmando morar na cidade de Fortaleza e estudar
na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu
naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino
superior.
Ela assegurou que, por meio do perfil intitulado “Klara Hanna”,
igualmente se busca denegrir a sua imagem, ao ser descrita na página
virtual como “estilo vagabundo”, “solteira” e “interessada em homens”.
Aproximadamente 95% de seus amigos na rede social são homens, de modo
que estaria demonstrada a ardilosa tentativa de prejudicar e desonrar a
sua imagem.
