Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento e
Finanças (Seplan), os servidores aposentados e pensionistas terão os
vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será
creditado no dia seguinte, dia 5.
"O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente,
conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o
funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que
afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das
transferências da União", justificou a Seplan.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses
federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE)
e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em
comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de
royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no
ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016
com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor
transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante
ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês
de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do
Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e
das Finanças, Gustavo Nogueira.
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