Fruticultura tem valor de produção recorde em 2016, com R$ 33,3 bilhões.

A fruticultura nacional registrou no ano passado recorde no valor de produção, com total de R$ 33,3 bilhões, de acordo com a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM 2016), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “Foi o maior valor de produção da série histórica iniciada em 1974”, destacou a engenheira agrônoma Larissa Leone Isaac Souza, supervisora da pesquisa. Em relação a 2015, o valor da produção do setor aumentou 26%.

As frutíferas são compostas por 22 produtos, incluindo lavouras temporárias (abacaxi, melancia e melão) e permanentes (abacate, banana, caqui, castanha de caju, coco-da-baía, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, noz, pera, pêssego, tangerina e uva).

As maiores altas do valor na produção em 2016 foram registradas nas culturas de limão (52%), laranja (47,2%), banana (43,4%) e maçã (25,8%). Em valores absolutos, a liderança é da laranja, que concentra 25,1% do valor de produção, com R$ 8,4 bilhões; e da banana (25%), com valor de produção de R$ 8,3 bilhões.

O estado de São Paulo respondeu por 30,9% do valor de produção nacional da fruticultura, o que significou R$ 10,3 bilhões, com destaque para a cultura da laranja (59,2%). Por municípios, a liderança ficou com Petrolina (PE).

Mulheres são a maioria das vítimas do tráfico de pessoas, aponta relatório.

Relatório apresentado durante o 1º Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, encerrado hoje (20), no Rio de Janeiro, revela que de 2014 a 2016, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Ministério da Justiça e Segurança Pública contabilizou, pelo Serviço Ligue 180, um total de mulheres vítimas de tráfico de pessoas superior ao de homens, para fins de exploração sexual e trabalho escravo.

Do total de 488 casos identificados pelo Ligue 180 para exploração sexual, 317 eram mulheres e cinco homens. Para trabalho escravo, foram recebidas denúncias de 257 casos no período de 2014 a 2016, com predominância também de mulheres, 123 contra 52 homens.

Em termos de idade, a faixa etária compreendida entre 10 e 29 anos concentra cerca de 50% do total, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Pela SDH, crianças e adolescentes são vítimas de tráfico de pessoas, especialmente nas faixas etárias de 0 a 17 anos. Entre 2014 e 2016, elas somaram 216 traficados do total de 413.

De acordo com o Ministério da Justiça, tráfico de pessoas é um dos crimes subnotificados no país. Isso significa que é baixo o índice de denúncias feitas ao sistema de segurança pública ou a outros integrantes da rede de enfrentamento. Isso se deve, segundo o ministério, a razões variadas, entre as quais vergonha, receio da vítima de ser descriminada ou incriminada, falta de informação sobre como fazer denúncia, medo de vingança por parte do agressor. O ministério destaca ainda que esse é um crime não facilmente identificado.

O relatório do Ministério da Justiça deixa claro que apesar dos avanços ocorridos no país e do objetivo de reunir dados “confiáveis e mais próximos da realidade”, as iniciativas ainda estão “desarticuladas”. Além disso, existe confusão entre o que é tráfico de pessoas, imigração irregular, contrabando de migrantes, trabalho escravo, exploração sexual, entre outros crimes. Daí, a divergência de informações entre os diversos órgãos envolvidos no combate ao tráfico de pessoas.

Ainda de acordo com o relatório, “o conceito de tráfico de pessoas utilizado pela polícia não é o mesmo que é empregado pelo Ministério do Trabalho ou pelas instituições que assistem às vítimas, impossibilitando a comparação”.

Após seis meses internado, Arlindo Cruz ainda não tem previsão de receber alta.

O cantor e compositor Arlindo Cruz, de 59 anos, permanece na unidade semi-intensiva da Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro, sem previsão de alta após seis meses de internação.

O artista foi internado no dia 17 de março deste ano, depois de sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC) em casa. Ele se preparava para embarcar em um voo para São Paulo, onde cumpriria a agenda de shows, quando teve o AVC, que afetou uma área profunda do cérebro, responsável pelos movimentos.

De acordo com a assessoria da casa de saúde, o cantor continua em processo de recuperação neurológica, de formal gradual.

Operadoras divulgam carta pedindo mudança na Lei das Telecomunicações.

As empresas do setor de telecomunicações apresentaram, durante o Painel Telebrasil, a Carta de Brasília 2017, documento que registra suas propostas para o setor. Mudanças da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 79/16, e lançamento de plano sobre desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) são as principais reivindicações.

Esse projeto trata da adaptação da modalidade de outorga de serviço de telefonia fixa, único prestado em regime público, de concessão para autorização. Assim, as operadoras não teriam mais obrigações como universalização da oferta, instalação de orelhões, prestação contínua do serviço e modicidade tarifária (tarifas acessíveis para todos). O projeto fixa que os valores decorrentes dessa alteração seriam investidos na ampliação das redes de banda larga das próprias operadoras. Além disso, o PLC propõe uma nova forma de valorar os bens reversíveis, que são bens concedidos às empresas após o leilão da Telebras e que deveriam ser devolvidos à União no fim dos contratos.

O PLC 79 chegou a ser aprovado no Senado e remetido à sanção presidencial, mas questionamentos de parlamentares sobre sua tramitação levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a proferir decisão liminar impedindo que fosse remetido novamente à apreciação da Presidência da Repúblical até o julgamento final das ações. Na noite desta terça-feira (19), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, após visitas recentes ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da matéria, considera que está se aproximando uma solução.

Para as empresas, as mudanças vão ao encontro dos objetivos de “alterar a prioridade do atual modelo de telecomunicações, de voz para dados, de telefonia fixa para o acesso à internet em banda larga”, "incentivar investimentos, permitindo que sejam aplicados em serviços mais demandados pela sociedade e em projetos que acompanhem a evolução tecnológica”, o que viabilizaria o atendimento “às demandas da sociedade, que quer mais acesso à internet, com mobilidade e a qualquer tempo e lugar”, conforme detalha a carta.

Durante o Painel Telebrasil, representantes do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmaram que a mudança na lei garantirá os investimentos necessários à expansão da internet, sobretudo em áreas pouco atrativas ao mercado. Não obstante, empresários alertaram que o acesso continuará a ser um desafio para o Brasil. “Há muitos anos, as empresas investem muito mais do que podem investir”, afirmou o presidente da Claro, José Felix.

As operadoras informam que cerca de R$ 30 bilhões são investidos pelos grupos, a cada ano.  “O problema é o investimento naquelas áreas onde não vai ter investimento”, disse Felix. Ele citou como exemplo estados como Piauí e Pará e afirmou: "ou muda o modelo, ou a situação continuará igual". Na opinião de Felix, essa mudança passa pela adoção de outras políticas que objetivem garantir banda larga em áreas remotas ou pobres.

Criança vítima de estupro que deu à luz vai passar por nova cirurgia na PB, diz maternidade.

A criança de 11 anos que foi estuprada e engravidou, em João Pessoa, vai passar por cirurgia após apresentar um quadro de dor e febre, duas semanas após dar à luz. Segundo a direção da Maternidade Frei Damião, para onde ela retornou, a menina deu entrada na unidade no dia 17 de setembro, 13 dias após a cirurgia cesárea.

Ainda de acordo com o boletim do hospital, o estado de saúde da criança é estável. Ela foi submetida a uma ultrassonografia, que detectou um hematoma na parede abdominal. Ela vai ter que passar por um “pequeno procedimento cirúrgico para a drenagem do abscesso”. A data da cirurgia, no entanto, não foi informada.

Após o procedimento, a paciente será encaminhada para a enfermaria, onde permanecerá em observação por alguns dias até a sua recuperação.

O único suspeito de estuprar a menina é o padrasto dela, que foi preso no dia 13 de setembro, na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável, expedido pela 3ª Vara de Mangabeira. Após ser transferido para João Pessoa e passar por audiência de custódia, ele foi encaminhado ao Presídio do Róger, na segunda-feira (18), onde vai aguardar julgamento.

O crime foi praticado quando a vítima tinha 10 anos e, desde que a gravidez dela foi revelada, em maio, o padrasto da menina estava foragido.

Recurso do WhatsApp é um alívio para celulares com pouca memória.

O WhatsApp tem um novo recurso que pode ser uma alívio para o seu smartphone com pouco espaço na memória. Agora, os usuários de celulares com sistema Android podem ver facilmente quanto espaço as mídias, como fotos e vídeos, recebidas no app ocupam no aparelho.

O recurso não é novo para usuários de iPhones, que receberam a novidade antes.

No Android, o caminho é o seguinte: configurações>uso de dados e armazenamento>uso de armazenamento. Ali, você verá todas as suas conversas, listadas da que tem mais mídias ocupando espaço para a que tem menos.

Ao tocar em uma delas, você poderá selecionar a opção gerenciar e escolher excluir as imagens e vídeos compartilhadas naquela conversa.

A novidade deve ajudar especialmente quem tem smartphones com 16 GB de armazenamento ou menos, já que o sistema Android ocupa grande parte desse montante, deixando pouco espaço realmente disponível para o uso.

Países lusófonos querem português como língua oficial da ONU.

O primeiro-ministro português António Costa defendeu hoje (20), na ONU, uma reforma do Conselho de Segurança, alargando-o a países como o Brasil e a Índia, e frisou que permanece o desejo entre os países lusófonos do português figurar entre as línguas oficiais das Nações Unidas. A informação é da Agência Lusa.

osta começou por aludir à recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), "que visa precisamente fortalecer as complementaridades entre as duas organizações".

"Aproveito para referir a importância da língua portuguesa, que se afirma hoje como um instrumento de comunicação com dimensão global. Em meados deste século, o português deverá contar com quase 400 milhões de falantes, o que tem justificado a sua elevação a língua oficial em diversos organismos internacionais. A adoção do português como língua oficial das Nações Unidas permanece um desígnio comum dos Estados Membros da CPLP", salientou o primeiro-ministro.

No plano político, Costa defendeu também a reforma do Conselho de Segurança, "para lhe assegurar uma representatividade acrescida do mundo atual".

"O continente africano não pode deixar de ter uma presença permanente, e o Brasil e a Índia são dois exemplos incontornáveis. Por outro lado, a complexidade dos problemas globais que hoje enfrentamos impõe a necessidade de cultivar as parcerias, envolvendo não apenas os Estados, mas também as sociedades civis, as instituições financeiras internacionais, as entidades públicas e privadas", advogou.

Maioria do STF vota pelo envio à Câmara de denúncia contra Temer; julgamento será retomado nesta quinta.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quarta-feira (20) contra a suspensão do envio à Câmara da nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

O julgamento se encerrou no final da tarde com o placar de 7 a 1 e será retomado nesta quinta (21), quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.julgamento

Já votaram pelo envio da denúncia à Câmara os ministros

• Edson Fachin, relator
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Ricardo Lewandowski

O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela devoluçaõ da denúncia à PGR e pela suspensão do envio à Câmara

SUS joga fora medicamentos de alto custo.

Existe um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo. Ele ajuda pessoas que precisam desses remédios para tratar doenças e não têm condições de comprá-los. Porém, esse programa chega a desperdiçar altas quantias em remédios vencidos e mal armazenados, prejudicando as pessoas que mais precisam desse programa do governo.

Para manter o CEAF, um dos programas mais caros do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta aproximadamente R$ 7,1 bilhões por ano. Porém, de acordo com um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, em 2014 e 2015 houve um desperdício que chega a R$ 16 milhões. O estudo revelou que este fato ocorreu em mais de 10 Estados do país, devido ao descarte de medicamentos com a validade vencida e armazenagem incorreta.

“Isso nos mostra que o SUS gerencia mal seus estoques, causando uma perda significativa de dinheiro, já que joga fora medicamentos de alto custo. É preciso que haja um planejamento para a compra desses medicamentos, e um controle de estoque para evitar ao máximo o prejuízo. Deve-se distribuuir a contento esses remédios para as pessoas que necessitam de um tratamento específico”, comenta a Dra. Tatiana Viola, especialista em direito do consumidor do Nakano Advogados Associados.

Segundo o Ministério da Saúde, quem responde pelo armazenamento e controle dos prazos de validade dos medicamentos é a própria pasta e as Secretarias de Saúde dos Estados. A compra de remédios para o SUS é divida em três grupos (básico, estratégico e especializado). O maior valor gasto por ano vai para o componente especializado, que é o das medicações de alto custo.

De acordo com a Dra. Tatiana, o desperdício é um assunto grave e atinge principalmente aqueles que dependem do uso dos medicamentos para algum tipo de tratamento: “O caso mostra uma questão séria de mau uso de dinheiro ou produto público. O maior prejudicado é o próprio cidadão, que fica sem o medicamento que, por lei, tem o direito de receber”.

Sebrae de João Câmara/RN realiza palestra nesta Quinta-feira, 21.

Microcrédito do Empreendedor beneficia mais 900 comerciantes no interior do RN.

O programa Microcrédito do Empreendedor continua beneficiando milhares de empreendedores em todo o Rio Grande do Norte. Dessa vez o Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN) vai até as cidades de Olho D’ Água dos Borges (19/09) e Messias Targino (21/09) para realizar a entrega de mais de 900 cheques pelo projeto pioneiro no Brasil.

Durante a primeira ação que acontece nesta terça-feira (19), aproximadamente 105 pequenos empreendedores formais e informais de Olho D’Água dos Borges, receberão os financiamentos que vão de R$ 3 a R$ 6 mil reais, em cerimônia realizada no Pavilhão do projeto “Vila Cidadã”, na Praça de Evento – Conjunto Joaquim Tavares, a partir das 11h. Em Olho D’Água dos Borges, os recursos investidos serão da ordem de R$ 300.000,00.

Já na quinta-feira (21), os residentes nos municípios de Messias Targino, Patu, Umarizal, Lucrécia, Janduís e Paraú serão beneficiados com a entrega de 800 cheques, totalizando investimentos da ordem de R$ 2.000.000,00.

Câmara tenta votar esta noite dois turnos da PEC que acaba com as coligações.

A Câmara dos Deputados poderá concluir na noite de hoje (20) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, que trata do fim das coligações proporcionais (deputados e vereadores) e institui uma cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. A proposta de concluir a votação da PEC na noite de hoje foi feita pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Na primeira votação de hoje, os deputados aprovaram o destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções.

Para compensar o esforço dos deputados para votar os destaques apresentados à PEC em primeiro turno e votação da matéria em segundo turno, Fábio Ramalho ofereceu aos deputados a liberação da presença na sessão de amanhã (21). Ontem (19), Ramalho avisou aos parlamentares que iria cobrar a presença deles em plenário até as 14h desta quinta-feira para concluir a votação da reforma política.

“Proponho a votação hoje dos dois turnos da PEC, amanhã posso liberar o painel. Se não for votado, fica mantida a convocação para sessão amanhã até as 14h”, disse Ramalho.

Para concluir a votação da PEC e enviá-la para nova votação no Senado, além de votar os destaques apresentados na votação em primeiro turno, os deputados terão que aprovar um requerimento de quebra de interstício para que possa ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara.

Para a votação dos destaques e do segundo turno da proposta são necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados. Estão presentes na Câmara nesta quarta-feira 463 dos 513 deputados. Para ser aprovado um destaque são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, senão fica valendo o texto da PEC que foi aprovado há duas semanas.

Para valer para as eleições do ano que vem, a PEC precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Prefeitura de SP faz parceria com aplicativo Waze para melhorar o trânsito.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) formalizou hoje (20) uma parceria com o Waze para melhorar o sistema viário e o escoamento do tráfego na capital paulista. O aplicativo de trânsito e navegação por satélite vai compartilhar suas informações com a CET, o que deve agilizar o acionamento de agentes para reparar semáforos e desbloquear o trânsito, entre outras ações relacionadas à mobilidade urbana.

Ao anunciar a medida, o prefeito João Dória avaliou que São Paulo é cada vez mais uma cidade digital. “Acabou o tempo analógico, o uso do papel”, disse ele, mostrando um smartphone.

O presidente da CET, João Octaviano Machado Neto, considera que a rede de 3,5 milhões de usuários do Waze deve agilizar as soluções de problemas. Segundo ele, atualmente são monitorados eletronicamente apenas 1,5 mil semáforos de um total de 6.399 cruzamentos. Se ocorre uma pane ou mais nestes equipamentos manuais, a CET só vai ser acionada se for informada pelo telefone 1188 ou pelo site da CET.

Em caso de semáforo com defeito, o usuário poderá colaborar acessando o menu alerta do aplicativo e, em seguida, deve clicar na palavra “perigo” e “semáforo quebrado”, explicou o secretário municipal de mobilidade e transportes, Sérgio Avelleda. “Com o Waze vamos ser mais eficientes”, completou.

O tempo estimado de atendimento por parte das 16 equipes é de duas horas para chegar ao local. Para realizar o conserto, o tempo depende da complexidade do serviço.

O diretor geral para a América Latina do Waze e representante da empresa no Brasil, André Loureiro, afirmou que parceria semelhante já é realizada com 250 cidades no mundo e que faltava inserir São Paulo, cidade com o maior número de usuários do aplicativo no mundo.

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil em São Paulo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20), na região de Jales, no interior paulista, a Operação Asinus, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão contra pessoas que publicam na internet imagens pornográficas de crianças e adolescentes e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo os mandados nas cidades de Jales, Fernandópolis, Santa Fé do Sul e General Salgado. Peritos da PF estão acompanhando as diligências em busca de provas de arquivamento ou compartilhamento de pornografia infantil, que possibilitem prender os criminosos em flagrante.

Armazenar imagens ou vídeos de pornografia infantil ou abuso sexual de menores é considerado crime permanente e os responsáveis podem ser presos em flagrante por infringir os artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Segundo a PF, informações da polícia da Alemanha indicaram que usuários da internet do Brasil teriam disponibilizado, por meio de uma rede chamada eDonkey2000, imagens pornográficas de crianças e adolescentes e também arquivos contendo cenas de abuso sexual de crianças. Os arquivos foram compartilhados entre usuários de internet da região de Jales.

Preço da cesta básica nordestina caiu em agosto.

A cesta básica nordestina apresentou redução de preço em agosto (-4,3%), acompanhando tendência nacional. Contribuíram para a retração as quedas nos preços dos produtos: tomate (-15,7%), feijão (-15,2%) e açúcar, café e óleo (-5,4%). O decréscimo apontado no preço da cesta regional só foi mais significativo no Centro-Oeste (-26,7%).

Os números fazem parte de pesquisa realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão de pesquisas do Banco do Nordeste, com base  em dados do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os dados estão disponíveis no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Apesar da queda dos preços em agosto, a cesta nordestina é a única com variação positiva em 2017, com +1,4%. As demais regiões apresentaram declínio no custo da cesta básica este ano: Norte (-4,5%), Centro-Oeste (-8,0%), Sudeste (-3,6%), e Sul (-1,1%).

Avaliando os últimos doze meses, a variação da cesta básica do Nordeste (+5,4%) não é ultrapassada por nenhuma outra região: Centro-Oeste (+0,7%), Sul (+4,4%), Sudeste (+3,0%) e Norte (-1,4%).

Em termos monetários, a cesta nordestina (R$ 330,39) está abaixo da brasileira (R$ 371,66) e mais barata que a cesta do Sudeste (R$ 423,04) e do Sul (R$ 413,53).

Natal

A redução no preço da cesta básica em agosto foi expressiva em Natal (-6,2%), menor apenas que a registrada em Salvador (-7,1%) e um pouco acima de Recife (-5,8%). Os treze produtos alimentícios que compõem a cesta definida pelo Dieese custavam R$ 336,12 na capital potiguar.

Entretanto, quando se leva em conta a variação em 2017, o número é positivo (+3,97%). No acumulado dos últimos 12 meses, a cesta básica aumentou 9,43% em Natal, segunda maior variação entre as capitais pesquisadas.

Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (20) a favor do envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados.

Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à Procuradoria-Geral da República. A votação prossegue e mais dez ministros devem votar.

Em seu voto, Fachin entendeu que cabe ao STF encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

“A Câmara dos Deputados realiza juízo predominantemente político de admissibilidade de acusação enquanto ao STF compete realizar o juízo técnico-jurídico. Entendo que o juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados deve preceder a análise jurídica por parte do STF”, disse Fachin.

Prorrogadas as inscrições para seleção de estagiário em Serviço Social no IFRN de João Câmara/RN.

A Direção-Geral do IFRN – João Câmara torna pública a retificação 01 do edital Nº 028/2017-DG/JC de seleção de 01 (um) estagiário de Serviço Social para atuar nas diversas atividades da Coordenação de Atividades Estudantis do campus.

Com a retificação, foi alterado o cronograma do processo seletivo, estendendo o período de inscrições até o dia 25 de setembro. Com isso, as entrevistas serão realizadas no dia 28/09 e o resultado final da seleção será divulgado no dia 05 de outubro.

Confira o edital retificado e outras informações acessando a Página do Edital.

Secretário de Segurança do Rio diz que não negocia com traficante.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, afirmou hoje (20) que a polícia não negocia com criminoso. A polícia tenta prevenir o crime, reprime as ações do crime organizado, investiga e entrega o criminoso à Justiça, disse Sá, durante cerimônia no quartel-general do Corpo de Bombeiros, no centro da cidade.

O advogado Jaime Fusco, que defende Antônio Francisco Lopes, o Nem, ex-comandante do tráfico de drogas na favela da Rocinha, propôs um acordo com a Secretaria de Segurança Pública para terminar com a guerra entre quadrilhas nesta comunidade da zona sul do Rio.

“Este é o meu recado", respondeu o secretário. "O que a polícia faz é descobrir quem é o criminoso, prendê-lo e entregá-lo à Justiça”.

O secretário disse que soube, por intermédio do setor de inteligência, que Nem deu a ordem para o ataque à Rocinha no fim de semana para tentar reaver o controle dos pontos de venda de drogas na região. A comunidade é dominada por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, antes ligado a Nem e que atualmente controla com mão de ferro a favela.

STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia sobre Temer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB.

A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS.

Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR.
Para o defensor, as acusações referem-se a um período em que o presidente não estava no cargo. De acordo com a Constituição, o presidente da República não pode ser alvo de investigação sobre fatos que aconteceram antes de assumir a chefia do governo.

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

Cármen Lúcia dá boas-vindas a Raquel Dodge.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez nesta quarta-feira, 20, um voto de boas-vindas à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na abertura da primeira sessão de julgamento da Corte que contou com a presença da nova mandatária da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com Cármen Lúcia, Raquel é um dos melhores quadros do MPF e tem “extensa folha de trabalhos prestados ao Brasil e à instituição”. A presidente do STF também destacou que o MPF tem atuado com “destemor” e afirmou estar confiante de que Raquel dará continuidade aos serviços da instituição.

“Gostaria de, em nome dos ministros desta Casa e dos servidores, dar não apenas as boas-vindas à dra. Raquel, mas dizer da enorme honra de tê-la conosco. O Ministério Público Federal, que cumpre papel constitucional tão importante para a República brasileira e vem desempenhando com destemor, galhardia e empenho o papel, e vossa excelência tem extensa folha de trabalhos prestados ao Brasil, à instituição, aos cidadãos brasileiros, e tenho certeza que nesta casa continuará a prestar os serviços que vêm sendo prestados por essa prestigiosa e importante instituição”, disse Cármen Lúcia, destacando o papel do MPF.

A presidente da Corte disse, também, a Raquel Dodge que as boas-vindas significam também “manifestação de honra e apoio à vossa excelência nesta chegada”. “Nós, ministros, servidores, nos sentimos particularmente engrandecidos com uma representação de porte tão significativa e desejamos muito que, nesse período em que estiver no STF, representando a instituição de vossa Excelência, que Vossa Excelência tenha espaço para ser extremamente feliz e para que, com seu trabalho, contribua, como tem sido o papel do MP, para que nossas instituições jurídicas e nossas instituições na República brasileira contribuam em benefício dos cidadãos brasileiros cada vez mais”, disse Cármen

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, agradeceu as boas-vindas. “Eu gostaria de saudar cada um (dos ministros) com imenso respeito. Agradeço a calorosa acolhida desse STF e apresento-lhes os cumprimentos de todo o Ministério Público brasileiro, que reconhece o elevado espírito público que preside este tribunal como garantidor de direitos humanos”, disse Raquel Dodge.

PF faz operação para prender suspeitos de desviar empréstimos da Caixa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Inimigo Oculto, com o objetivo de desarticular um grupo de criminosos que causou um prejuízo de quase R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). Desde cedo, os policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária e 30 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada.

De acordo com a PF, os suspeitos fraudavam a Caixa para conseguir empréstimos ilegais. “Os investigados utilizavam senhas pertencentes a empregados da CEF e assim realizavam a inserção indevida de dados no sistema, incluindo-se rendas fictícias, sem a apresentação de qualquer documento comprobatório. Quando os empréstimos eram creditados nas contas indicadas, eles efetuavam diversos saques e transferências, evitando que a Caixa, após identificar a fraude, bloqueasse os valores.

As ações ocorrem em endereços nos estados do Pará e da Bahia e principalmente na cidade de Brasília. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia aproximada de R$ 950 mil nas contas dos suspeitos. Os principais alvos dos mandados são ex-prestadoras de serviço da Caixa. Elas teriam desviado os valores graças à concessão fraudulenta de 46 empréstimos pessoais, em sua maioria, destinados a parentes e amigos.

O nome da operação, Inimigo Oculto, segundo a PF, tem se deve porque os um dos investigados mantinha relações profissionais com o banco.

Brasil assina Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

O Brasil assinou hoje (20) o Tratado para Proibição de Armas Nucleares. O presidente Michel Temer foi o primeiro a assinar o texto, seguido por líderes de 42 países. Ao longo do dia, mais oito países devem firmar o documento. O acordo impede que os Estados-parte desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo.

A conferência para negociar o texto foi proposta pelo Brasil, a África do Sul, Áustria, Irlanda, o México e a Nigéria no fim de 2016. O tratado obriga os Estados-parte a não participar ou permitir atividades relacionadas ao uso e também ao desenvolvimento de armas nucleares. O texto do tratado foi acordado no último dia 7 de julho. A segunda etapa é a assinatura de hoje, embora esse seja apenas o primeiro dia para assinatura, que pode ser feita por outros países a partir de agora. Depois disso, ainda é necessário que cada país que tenha assinado o texto faça a ratificação, e o acordo só passa a valer depois que 50 países tiverem passado por todo o processo.

O embaixador Sergio Duarte, ex-alto representante da ONU para Assuntos de Desarmamento e atual presidente da Organização internacional sobre Relações internacionais Pugwash, diz que o tratado proíbe a última categoria de arma de destruição em massa que não estava proibida: “armas químicas e armas biológicas já estão proibidas por tratados internacionais, esse tratado cuida da terceira e última categoria, a arma nuclear, que é a mais cruel e a mais indiscriminada de todas as três”. As armas biológicas foram proibidas em 1972, e as químicas em 1993.

Cristian Wittmann, professor da Universidade Federal do Pampa, diz que, apesar da ausência das potências nucleares na negociação do tratado, ele não deixa de ser eficaz: “em primeiro lugar, ele retoma o debate sobre a importância da eliminação das armas nucleares, aumentando a pressão nos países nuclearmente armados. Ele também traz novos aspectos quanto ao financiamento dessas armas e atividades militares conjuntas que possam envolver armas nucleares”.

O sobrevivente do bombardeio com armas nucleares de Nagasaki em 1945, Terumi Tanaka, disse que se sente muito feliz e sentiu vontade de chorar ao ver o tratado ser assinado, pois vem trabalhando nisso há mais de 70 anos. Ele tinha 13 anos quando tudo aconteceu e diz que se lembra muito bem do dia: “uma das minhas memórias mais fortes é das pessoas queimadas debaixo das casas, por toda parte, e não só pessoas queimadas, mas também o fato de elas terem sido deixadas sozinhas, ninguém foi fazer nada para ajudá-las. Em um dia, mais de 10 mil pessoas morreram”.

O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz, afirma que, apesar de muitos argumentarem que as armas nucleares são indispensáveis para a segurança nacional, essa ideia é falsa: “O novo tratado oferece uma alternativa real para a segurança: um mundo sem armas nucleares, em que todos estarão mais seguros, onde ninguém precisa ter armas nucleares”.

Durante o discurso para assinatura do tratado, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lembrou as vítimas de Hiroshima e Nagasaki. Estima-se que existam cerca de 15 mil ogivas, mais de 4 mil em estado operacional. Os gastos de potências nucleares com a manutenção e modernização dos seus arsenais é de cerca de US$ 100 bilhões.

Defesa de Temer volta a pedir ao STF que devolva denúncia à PGR.

Os advogados do presidente da República, Michel Temer, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que o plenário da Corte analise, ainda hoje (20), a devolução da última denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. O recurso contra decisão individual anterior do ministro Edson Fachin ainda não foi apreciado.

No novo pedido, os advogados voltam a argumentar que, durante o tempo que ocupar o cargo, o presidente não pode ser investigado por supostos fatos ocorridos antes que ele assumisse o mandato presidencial. E insistem na devolução da acusação à PGR.

Temer e outros integrantes do PMDB foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, na última quinta-feira (14).

No dia seguinte, a defesa de Temer apresentou um primeiro pedido para que o ministro Edson Fachin, do STF, devolvesse a denúncia à PGR. Na terça-feira (19), o ministro rejeitou essa primeira solicitação.

Fachin concluiu que não cabia uma decisão sobre o assunto porque a questão deveria ser discutida na sessão da Corte marcada para esta tarde, durante a qual os ministros devem decidir sobre a possível suspensão do envio para a Câmara dos Deputados da nova denúncia contra o presidente e a validade das delações dos donos e executivos do grupo J&F, proprietário, entre outras marcas, do frigorífico JBS.

A sessão do STF será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo.

Condenada por desviar R$ 14 milhões tem pena reduzida por estudar para o Enem.

Condenada a nove anos e quatro meses de prisão, a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, conseguiu reduzir 100 dias da pena recebida estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão publicada na última segunda-feira (18) é do juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ela é condenada, junto com o marido, George Leal, por desvio de R$ 14 milhões dos precatórios do TJRN.

A remissão de pena foi pedida pela defesa de Ubarana, que desejava 133 dias de redução. Os advogados levaram em conta que a legislação e recomendações do Conselho Nacional de Justiça garantem redução de 100 dias para apenados que realizarem os exames de ensino fundamental e médio promovidos pelo Ministério da Educação, além de mais um terço desses dias para quem concluir o curso.

O juiz concedeu a remissão dos 100 dias, mas não reconheceu o direito aos 33 dias por conclusão. “No caso, a executada não concluiu ensino fundamental, médio ou superior no curso do cumprimento da pena, não importando que tenha prestado o ENEM”, considerou o magistrado.

 

Entre julho e agosto, a defesa pediu por duas vezes, em menos 30 dias, transferência de Ubarana para prisão domiciliar, para tratar problemas de saúde. Entretanto, a Justiça considerou que todo tratamento necessário pode ser oferecido pelo sistema penitenciário estadual.

Supermercado no Reino Unido permite que clientes paguem com impressão digital.

O Reino Unido se tornou o primeiro país do mundo a ter um supermercado onde é permitido que os clientes paguem as compras através da impressão digital. A invenção, denominada "Fingopay", funciona através de um sistema infravermelho que escaneia as veias dos dedos e vincula o mapa biométrico às contas bancárias de cada cliente. A informação é da EFE,

Os dados bancários são guardados no fornecedor de pagamentos "Worldpay", da mesma maneira que armazena dados quando são comprados produtos pela internet.

Os clientes da loja Costcutter, no campus da Universidade Brunel, de Londres, foram os primeiros a testar a inovação de pagar através de impressões digitais. O sistema simplifica as compras, já que os consumidores poderão ir ao supermercado sem dinheiro ou cartões e pagar simplesmente utilizando os dedos.

A empresa por trás desta invenção, Sthaler, com sede em Londres, informou aos meios de comunicação que já está trabalhando com outros supermercados do Reino Unido para usar a tecnologia. Segundo a companhia, este sistema de pagamento é o mais seguro, já que "não pode ser copiado ou roubado".

A Sthaler espera que mais de 3 mil estudantes dos 13 mil que há no campus onde a tecnologia está sendo testada se registrem antes de novembro para utilizar o "Fingopay". A empresa disse que está negociando levar o sistema não só aos supermercados, mas também a discotecas, academias e estádios de futebol, para identificar com facilidade quem têm acesso às zonas VIP.

A impressão digital já é utilizada no Reino Unido para entrar em alguns edifícios de alta segurança ou autorizar transferências de comércio interno em bancos de investimento.

Greve dos Correios atinge 20 estados e o Distrito Federal.

Desde a noite de terça-feira (19) que os Correios estão em greve. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a paralisação atinge 20 estados e o Distrito Federal.

Trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP) estão envolvidos na greve.

A Fentect informou que a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.
 

O G1 destaca que, somente rrês, dos 31 sindicatos ligados à Fentect, ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

 

Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas. Segundo a federação, as negociações se estenderam por 50 dias, porém, sem sucesso.

Profissão Repórter irá mostrar rotina do deputado Dison Lisboa com tornozeleira eletrônica.

O programa ‘Profissão Repórter’ desta quarta-feira(20) irá abordar a questão do uso da tornozeleira eletrônica com o acompanhamento da rotina de quem cumpre pena fora dos presídios, monitorado 24 horas por uma tornozeleira eletrônica.

O deputado estadual Dison Lisboa fará parte do programa. O repórter Estevan Muniz esteve em Natal acompanhando a rotina do deputado estadual do PSD Dison Lisboa. Ele foi condenado a quase seis anos de prisão por desvio de dinheiro público. Por isso, vai trabalhar com tornozeleira eletrônica.

México decreta três dias de luto por causa do terremoto.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, decretou nesta quarta-feira (20) três dias de luto nacional em homenagem às vítimas do terremoto que atingiu ontem o centro do país e já causou pelo menos 225 mortes e centenas de feridos. A Presidência informou a decisão através da rede social Twitter. A informação é da EFE.

As buscas de sobreviventes continuam nas áreas afetadas e, durante toda a noite, equipes de resgate e as forças de segurança participaram dos trabalhos de remoção de escombros, auxiliados por milhares de cidadãos.

O número de mortos pelo terremoto de 7,1 graus na escala Richter já chega a 225, segundo o último balanço do coordenador nacional de Proteção Civil, Luis Felipe Puente. Os dados ainda são preliminares, pois em muitos edifícios derrubados continuam as tarefas de resgate e a quantidade de desaparecidos ainda é incerta.

O tremor ocorreu às 13h14 (hora local) de terça-feira, exatamente 32 anos depois do poderoso tremor de 19 de setembro de 1985, de 8,1 graus, que deixou milhares de mortos na capital mexicana.

RN terá frentes parlamentares para desenvolver varejo.

O Rio Grande do Norte encerra  a participação no segundo momento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo com a definição de criação de três frentes parlamentares para desenvolvimento do comércio, serviços e turismo no Estado. O deputado estadual Hermano Morais se comprometeu a entrar com requerimento na Assembleia Legislativa para criar a frente parlamentar naquela casa legislativa. Os vereadores de Natal Kleber Fernandes, Nina Souza e Sueldo Medeiros informaram que já existe na Câmara Municipal  uma frente parlamentar do empreendedorismo, que a partir de agora será reformulada para abranger também comércio, serviços e turismo.  A terceira frente parlamentar  do RN será no município de Parnamirim, localizada na Grande Natal. O vereador Italo Siqueira reconheceu a importância do setor de Comércio e serviços para economia da cidade e afirmou que irá mobilizar os vereadores da cidade para criação da frente parlamentar em Parnamirim.

A participação do Deputado Estadual e dos vereadores de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, como também de entidade do setor do comércio e instituições bancárias foram enaltecidas pelo presidente da FCDL RN. Afrânio Miranda. “Vivenciamos hoje aqui um  momento ímpar  para economia do Rio Grande do Norte. Unimos o setor produtivo e o Poder Legislativo com um único propósito, o de trabalhar em conjunto para fortalecer e desenvolver a economia desse Estado. Acredito que é esse o caminho. E a FCDL RN  está determinada a trabalhar para isso” afirmou.

Para o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, o evento foi importante para aproximar os  empresários dos gestores públicos, e juntos trabalharem para promover o desenvolvimento do Estado. “Com a criação dessas frentes  parlamentares podemos apresentar as  demandas do comércio aos gestores públicos e juntos trabalharmos para desenvolver o setor, consequentemente a economia, gerar empregos e divisas para o Estado”, enfatizou.

O superintendente da CNDL Éverton Correria declarou que o PNDV cumpriu sua meta no RN. “Temos hoje aqui um resultado muito positivo para nosso Programa. O Rio Grande do Norte encerra  a participação no PNDV com a criação de três frentes parlamentares. Uma estadual e duas municipais, fato de grande relevância para o desenvolvimento do setor de Comércio deste Estado” finalizou.

MTST ocupa portaria do Ministério da Fazenda em protesto contra ajuste fiscal.

Cerca de 100 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) promovem uma manifestação na portaria principal do Ministério da Fazenda. Desde as 15h, eles protestam contra o ajuste fiscal e pedem o fim do congelamento de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A mobilização faz parte do Dia de Lutas por Teto e Trabalho, que promove manifestações em 10 capitais brasileiras. Em nota em sua página oficial no Facebook, o MTST reivindica a liberação imediata dos recursos para a contratação das 35 mil moradias previstas no Orçamento de 2017 no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade entidades. O movimento pede também a ampliação dos recursos para a moradia popular no Orçamento de 2018.

Até o momento, o protesto é pacífico. Os manifestantes gritam palavras de ordem e cantam hinos na portaria do ministério, que foi fechada. Uma bandeira foi estendida na marquise do prédio principal, que teve as luzes dos corredores apagadas. A entrada e a saída dos funcionários estão sendo feitas pelo prédio anexo.

O ministro Henrique Meirelles não está no prédio. Ele e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, estão viajando para Nova York com uma comitiva de 12 ministros que participará de seminários e reuniões com investidores internacionais.

Forte terremoto atinge capital do México e causa pânico na população.

Um terremoto de 7,1 graus de magnitude na escala Richter atingiu a capital mexicana e causou cenas de pânico hoje (19), justo quando se completam 32 anos do sismo que deixou milhares de mortos na Cidade do México. A informação é da agência EFE.

O Serviço Sismológico Nacional (SSN) indicou por meio do Twitter que o tremor foi de 7,1 graus, ao fazer uma atualização do seu primeiro boletim, no qual fixou a magnitude em 6,8.

O epicentro do sismo, registrado às 13h14 (horário local, 15h14 de Brasília), localizou-se 12 quilômetros ao sudeste de Axochiapan, no estado de Morelos, a uma profundidade de 57 quilômetros.

O tremor gerou muitas cenas de pânico na capital do país apenas duas horas depois de a população ter saído às ruas de todo o país em uma simulação para lembrar o terremoto de 1985, bem como cortes no fornecimento da eletricidade e do serviço de telefonia.

O sismo de hoje foi sentido com mais força na Cidade do México do que o registrado em 7 de setembro, de magnitude de 8,2 na escala Richter, dado que o epicentro foi mais próximo. O sismo do último dia 7 de setembro, o mais poderoso desde 1932 no país, deixou 98 mortos no sul do país; 78 em Oaxaca, 16 em Chiapas e quatro em Tabasco.

“Diálogos em REDE” será lançado nesta sexta-feira pela Rede Sustentabilidade no RN.

O ELO da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte promoverá, no dia 22 de setembro, o lançamento do “Diálogos em REDE”, na sede do diretório Estadual, às 19h. O evento contará com a presença de três profissionais da área da comunicação. Os participantes do encontro serão os Jornalistas do FALA RN, Josi Gonçalves e Francisco Costa e Raildon Lucena, Sócio Diretor da Referência Comunicação.

O Diálogos em REDE tem como objetivo a aproximação do partido com a comunidade. Nesta edição, os profissionais foram convidados a debater sobre o tema: “Os desafios de uma comunicação com ética nos dias atuais”. O evento é gratuito, aberto ao público e os interessados devem preencher um formulário de inscrição para a emissão do certificado que será posteriormente enviado por email.

João Câmara: Comarca lança Edital de Processo Seletivo Remunerado para estudantes da Rede Pública de Ensino Médio, curso Profissionalizante e Tecnológico e Educação Especial.

A Comarca de João Câmara publicou Edital de abertura de procedimento seletivo de Estagiário Remunerado para estudantes da Rede Pública de Ensino Médio, curso Profissionalizante e Tecnológico, de Educação Especial, ou ainda, de estar cursando os anos finais  do Ensino Fundamental, na modalidade profissional da Educação de jovens.

Serão ofertadas 06 vagas para Estagiário de Ensino Médio Remunerado, havendo classificação até o 18º colocado para efeito de cadastro reserva, afim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% das vagas oferecidas. A jornada de estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. A jornada diária será exercida de 08h às 12h ou de 12 às 16h.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxilio, atualmente no valor de R$ 562,00, além de auxílio-transporte de R$ 127,60. O estágio terá duração de um ano, prorrogável por mais um.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por meio da ficha de inscrição que estará a disposição dos interessados no local de inscrição e documentos constantes no Edital, no período de 20 de setembro a 04 de outubro na sede do Fórum de João Câmara.

Planos de saúde populares podem estar disponíveis ainda este ano.

Planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. Na semana passada, o grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final.

Segundo Barros, com o aumento do acesso privado, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer melhor atendimento a quem não pode pagar por um plano, um contingente de 150 milhões de brasileiros.

“Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que tem ou não tem plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores”, disse o ministro que participou hoje (19) da abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro), que discute até quinta-feira “o desafio da retomada do crescimento”.

O ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população “para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida”. “Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público. Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS”.

Para tanto, Barros informa que estão sendo analisadas alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a co-participação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados. Segundo ele, “na maioria dos casos, a ANS diz que aquela opção já está disponível no mercado”.

Aplicação das provas do Encceja é adiada para novembro.

A aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja Nacional, foi adiada do dia 22 de outubro para 19 de novembro. Os jovens e adultos privados de liberdade também terão nova data para fazer as provas do Encceja, 21 e 22 de novembro. As datas anteriores eram 24 e 25 de outubro. A retificação dos editais prevendo as alterações está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o motivo da mudança foi o atraso na homologação da licitação para o exame, o que inviabilizou a distribuição dos participantes nos locais de prova dentro do cronograma.

O Inep já havia adiado em uma hora o horário de aplicação do Encceja para permitir que os candidatos acessem os locais de prova com mais comodidade e segurança. Como na data da prova o horário de verão estará vigente nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, há casos de cidades que estarão com três horas de diferença do horário de Brasília.

Os estudantes de alguns municípios da região Norte teriam que chegar aos locais de prova três horas mais cedo, caso do Acre.

As provas do Encceja Nacional serão realizadas durante todo o dia. Pela manhã, os portões serão abertos às 8h (horário oficial de Brasília) e fechados às 8h45. A aplicação das provas será das 9h às 13h. No turno vespertino, os portões ficarão abertos das 14h30 às 15h15, e as provas feitas das 15h30 às 20h30.

No caso do Encceja para privados de liberdade, os candidatos do turno da manhã chegarão às salas às 8h (horário oficial de Brasília), preencherão o questionário socioeconômico e farão as provas das 9h às 13h. No turno vespertino, a chegada às salas ocorre às 14h00, seguida do preenchimento do questionário. As provas serão aplicadas das 15h00 às 20h00.

O exame é direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio.

Janot critica ‘larápios’ em ‘vistosos cargos’ na República.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a seus pares e aos servidores do Ministério Público Federal que coloquem o País “a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”.

Janot enviou uma carta a todos os procuradores e servidores do Ministério Público Federal. No documento de quatro páginas, ele afirmou ainda que “nunca” falhou “por omissão, por covardia ou por acomodação”. O ex-procurador-geral da República não foi à posse de sua sucessora, Raquel Dodge, nessa segunda-feira, 18.

A carta de Janot não cita nomes. Destaca o trabalho realizado nos quatro anos de suas duas gestões. “Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país”, afirmou no documento.

Nos seus últimos dias no comando do Ministério Público, Janot apresentou denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que a acusação é “recheada de absurdos”.

Petrobras eleva gasolina em 1,4% e reduz diesel em 2,3% nesta quarta-feira.

A Petrobras vai elevar a partir desta quarta-feira, 20, o preço da gasolina nas refinarias em 1,4% e reduzir o do diesel em 2,3%. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela estatal petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços da companhia, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Pelo menos 3 mil crianças rohingyas estão desnutridas, afirma Unicef.

Das 23 mil crianças rohingyas que se refugiaram em Bangladesh e que foram examinadas pelo Unicef, 3 mil sofrem de desnutrição aguda, denunciou hoje (19) o órgão para a infância da ONU. A informação é da agência EFE.

Nos últimos 25 dias, cerca de 250 mil crianças rohingyas chegaram a Bangladesh fugindo da violência em Mianmar . Foram examinados 23 mil menores de 5 anos, dos quais 3 mil sofrem de desnutrição aguda.

"Estes números são estimativas muito preliminares, dado que a quantidade de crianças que pudemos examinar é muito pequena, e seguramente mudará assim que examinarmos mais gente", especificou Marixie Mercado, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Marixie lembrou que a desnutrição aguda é fruto de uma rápida falta de alimentação e de doença recente, e pode ser fatal se não tratada rapidamente ou se for combinada com outra doença.

"As crianças que sofrem de desnutrição têm nove vezes mais possibilidades de morrer de doenças tratáveis como sarampo, malária e cólera que uma criança bem alimentada", afirmou a porta-voz.

A porta-voz lembrou que as condições nas quais vivem as crianças que chegaram a Bangladesh são exatamente propícias para desnutrição e para contrair qualquer outra doença.

"As pessoas em Cox's Bazar (Bangladesh) vivem literalmente algumas acima das outras. Não há água potável suficiente para todos". "A prioridade agora é evitar que uma crise humanitária se transforme em um desastre humanitário", concluíu Mercado.

‘Amarelinhos’ ocupam vaga especial e geram revolta em Natal/RN.

Dias após implantar o polêmico projeto de videomonitoramento com 56 câmeras em Natal, levando condutores de veículo a questionar a medida, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) caiu em uma armadilha, ao ter fiscais de trânsito flagrados com veículo oficial ocupando vaga de deficiente físico em um shopping da capital, o que gerou revolta nas redes sociais, onde a imagem foi compartilhada. Não é possível concluir, no entanto, que o evento é recente, já que a farda dos agentes na imagem é diferente da que é utilizada atualmente.

O fato aconteceu no Natal Shopping, no qual os fiscais de trânsito checavam a regularidade dos veículos estacionados. Apesar do Código Brasileiro de Trânsito permitir que veículos oficiais ocupem essas vagas para o exercício da fiscalização, conforme explicado mais abaixo, a própria Semob orienta que tais vagas não sejam ocupadas por seus agentes. Foi o contrassenso de quem cobra não dar o exemplo que despertou a ira do natalense.

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, escreveu uma internauta no Instagram, onde a imagem foi amplamente compartilhada. “Isso não tinha urgência. Não era essencial para o trabalho deles parar ali…”, postou outro usuário.

O que diz a lei

De acordo com o artigo 29 do CTB, são quatro os veículos que podem ocupar vagas especiais sem prejuízos posteriores: polícia, bombeiros, ambulâncias e viaturas de trânsito, desde que estejam identificada com dispositivo luminoso, na cor vermelha intermitente e alarme sonoro.

TRE-RJ nega habeas corpus para Anthony Garotinho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, durante a sessão plenária de ontem (18), o pedido de habeas corpus em favor do ex-governador Anthony Garotinho, que por decisão do juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral, foi preso cautelarmente na quarta-feira (13), enquanto apresentava o seu programa na Rádio Tupi, no Rio de Janeiro.

Para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristina Feijó, se permanecer solto, Garotinho pode voltar a cometer crimes. “A sentença expõe minuciosamente os motivos concretos embasadores do juízo de periculosidade, pelo qual o paciente, caso permaneça em liberdade, poderá cometer novos crimes”, disse. A desembargadora destacou também que o político, além de atacar autoridades que atuam nas investigações dos crimes incita a população contra elas.

“A gravidade e a repercussão da conduta delituosa, além do comportamento do paciente, que, de acordo com o apurado pelo juízo a quo, vem reiteradamente praticando outras infrações para impedir a sua condenação e difundindo ataques às autoridades que atuam no caso, incitando a população contra elas e contra as instituições que elas representam, revelam a necessidade de acautelar o meio social e assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário”.

Depois de preso, o ex-governador foi levado por agentes da Polícia Federal para Campos dos Goytacazes, no norte-fluminense, onde mora e cumpre prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Garotinho foi condenado por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de testemunhas e supressão de documentos. Na decisão, o juiz indicou sentença de 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, o que só será praticado se a condenação for confirmada em segunda instância.

O advogado do ex-governador Anthony Garotinho, Carlos Azeredo, disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. A defesa destacou que na decisão dessa segunda-feira o TRE negou apenas a liminar do habeas corpus, sem julgar o seu mérito. “O processo é fruto de perseguição política, o que será facilmente constatado pelos ministros do TSE”, disse Azeredo, lamentando ainda que Garotinho continue impedido de trabalhar como radialista e, assim, “possa sustentar sua família”.

15 órgãos abrem inscrições com 1.404 vagas e salários de até R$ 14 mil.

Ontem segunda-feira, 18 de setembro de 2017, pelo menos 15 órgãos têm inscrições abertas para preenchimento de nada menos que 1.404 vagas. As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio, técnico e superior).

Alguns concursos farão ainda formação de cadastro reserva para contratação conforme necessidade durante a validade do certame. De acordo com os editais, os salários chegam a até R$ 14.098,35 na Prefeitura de Pomerode (SC). Somente na Prefeitura de Marília são 609 vagas.  

Confira a lista completa e prepare-se!