quinta-feira, março 14, 2024

Açude Dourado, em Currais Novos, falta apenas 48 centímetros para sangrar.

Principal reservatório de Currais Novos/RN, o Açude Dourado recebeu grande recarga após as chuvas de ontem quarta-feira (13). Com o aumento do volume, o manancial está faltando apenas 48 centímetros, de acordo com a medição das réguas, para atingir seu nível máximo.

Nas últimas 24h, o reservatório teve um aumento de 52 cm de sua lâmina d’água e segue tomando recarga após a sangria de alguns reservatórios que desaguam lá.

A informação foi confirmada por Judson Pereira, observador do Igarn, que identificou que as águas enfim chegaram na régua 92, alcançando o nível “02”. Vale lembrar que o manancial atinge sua cota máxima quando alcança o nível 50 dessa mesma régua

A última sangria do Dourado foi em 2020.

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores.

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores ontem quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.

A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.

O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.

Benefícios fiscais

O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.

No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.

Restrições

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.

Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.

Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.

Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.

No RN, 438,9 mil contribuintes devem declarar imposto de renda.

O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira (15) e é preciso estar atentos às mudanças nas regras para acertar as contas com o Leão. No Rio Grande do Norte, 438.968 contribuintes devem fazer a declaração do imposto, segundo projeções da Receita Federal.

Em todo o País são esperadas 43 milhões de declarações. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina. A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70.

Mesmo com a declaração marcada para começar na sexta, o contribuinte já pode começar a preencher os dados da entrega. Na terça-feira (12), a Receita liberou o Programa do Imposto de Renda, que pode ser baixado nos sistemas Windows, Linux e Mac OS. Desta forma, os contribuintes já podem adiantar o processo, deixar a declaração pronta e transmitir na sexta-feira (15). “Isso confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias”, diz o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa.

Município de João Câmara/RN, realizará oficinas para discutir o Plano Diretor.

O Plano Diretor de João Câmara/RN é um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento urbano do município, e as oficinas desempenham um papel crucial nesse processo. Esses espaços de participação e discussão permitem que os cidadãos e os diversos setores da sociedade contribuam com ideias, sugestões e críticas para a construção de um plano que reflita as necessidades e aspirações da comunidade. Por meio dessas oficinas, é possível identificar demandas específicas, discutir soluções para os desafios urbanos e garantir que o plano seja verdadeiramente inclusivo e democrático. Em resumo, as oficinas do Plano Diretor de João Câmara são uma ferramenta essencial para promover o desenvolvimento sustentável, a participação cidadã e a construção de uma cidade mais justa e equitativa para todos os seus habitantes.

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN

Compromisso com o Desenvolvimento

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. 

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Açude Gargalheiras em Acari/RN tem recarga de 1,6 milhão de m³ e atinge 13,35% de sua capacidade total.

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve uma de suas recargas diárias mais significativas ontem quarta-feira (13). De acordo com medição de técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o manancial teve um acréscimo de mais de 1,6 milhão de metros cúbicos de água represada.

De acordo com a medição realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (14), o reservatório está com 5.931.000 m³ de água de volume atual, o que corresponde a 13,35% de sua capacidade total, que é de 44 milhões de m³.

No local, isso já teve implicação visual. O nível da água conseguiu superar por completo o nível das comportas e a tendência é o manancial seguir tomando recarga ao longo do dia.

Botafogo garante presença na fase de grupos da Copa Libertadores.

O Botafogo garantiu a presença na fase de grupos da Copa Libertadores da América após segurar um empate de 1 a 1 com o Bragantino, na noite de ontem quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela volta da terceira fase prévia da competição.

O Glorioso garantiu a classificação, porque na última semana bateu o Massa Bruta por 2 a 1 em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Agora, a equipe de General Severiano se junta a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para disputar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões.

As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

TSE garante candidatura do ex-prefeito Maurício Caetano em João Câmara/RN.

Em sessão realizada em 27.02.2024, o TSE analisou e aprovou as resoluções com as diretrizes das eleições municipais de 2024.

Resolução n° 23.729 de 27 de fevereiro de 2024:
“Art. 52. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade serão aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro, que afastem a inelegibilidade e ocorram até a data do primeiro turno da eleição. (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 10; Súmula nº 43/TSE; ADI nº 7.197/DF).

Parágrafo único. Os prazos de inelegibilidade, cujo marco inicial seja a eleição, contam-se a partir do primeiro turno do pleito respectivo, terminando no dia de igual número do seu início (Código Civil, art. 132, § 3º; ADI nº 7.197/DF).”

Assim, a Lei garante ao Ex-prefeito Maurício, plenas condições para disputar as eleições municipais de 2024.

quarta-feira, março 13, 2024

Bragantino e Botafogo decidem vaga na fase de grupos da Libertadores.

O Bragantino recebe o Botafogo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida que definirá qual será o último representante brasileiro na edição 2024 da Copa Libertadores da América.

O Glorioso chega ao jogo em vantagem, após derrotar o Massa Bruta por 2 a 1 na última semana em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A equipe que avançar nesta disputa se juntará a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para jogar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

A equipe de General Severiano chega ao confronto apostando muito no bom momento do atacante Júnior Santos, que, com os dois gols marcados na partida de ida pela 3ª fase prévia da Libertadores, se tornou o maior artilheiro da história da Libertadores com o total de sete tentos. Mas, diante de um adversário forte e organizado como o Massa Bruta, o auxiliar técnico Fábio Matias não espera facilidades: “Vamos ter outro jogo difícil. O Bragantino é uma equipe pressionante. E nós já estamos com alguns comportamentos pressionantes, conseguimos sustentar isso por mais tempo”.

Onda de calor deve durar até o fim do verão, em 20 de março.

A nova onda de calor que começou a influenciar o Brasil nesta semana vai se prolongar até o fim do verão, de acordo com a Climatempo. Conforme a previsão, o aumento das temperaturas seria registrado até 15 de março, porém, o período deve ser estendido.

O “segundo tempo” desta terceira onda de calor de 2024 está sendo previsto pela Climatempo entre 16 e 20 de março. Com a migração do centro de alta pressão para o Sudeste, as áreas de calor mais intenso ficarão especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, enquanto a Região Sul volta a ter pancadas de chuva. Mesmo assim, o calor ainda será intenso no Sul do Brasil.

O verão acaba, e o outono começa oficialmente em 20 de março, à 0h06, e se estende até as 17h51 de 20 de junho, pelo horário de Brasília.

Motorista morre após caminhão tombar em rodovia no interior do RN

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.

Além da PRF e da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foram acionados para a ocorrência.

Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia.

O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, Minas Gerais. Toda a produção do local será destinada ao mercado interno, com previsão de fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira, o equivalente a 15% da produção nacional.

De acordo com o governo, o Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. No entanto, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, “evidenciando um elevado nível de dependência externa”.

“Nós queremos deixar de ser importador”, disse Lula. “O ano passado foram US$ 25 bilhões que nós pagamos para importar fertilizante para o Brasil. Esse dinheiro poderia ter sido pago para empresários aqui dentro, que geram emprego aqui dentro, que geram salário aqui dentro e que geram qualidade de vida aqui dentro”, acrescentou o presidente, convidando os empresários da EuroChem a investir mais no Brasil.

Em discurso, Lula destacou a importância da soberania e autossuficiência do Brasil em relação aos fertilizantes. Para o presidente, é preciso aumentar os investimentos nesse setor para desenvolver ainda mais o agronegócio do país.

“O Cerrado brasileiro, na década de 70, era tido como terra imprestável. Quando a gente passava no lugar e via uma mata toda torta, toda enrugada, falava ‘essa terra não presta’. Depois o que aconteceu. Com o manejo daquela terra, o Cerrado passou a ser o lugar mais produtivo desse país”, disse o presidente, lembrando das incertezas criadas no setor com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, já que os russos são um grande fornecedor de insumos para produção de fertilizantes.

“Se o Brasil é um país agrícola, de um potencial extraordinário, quase que imbatível hoje, pelo alto grau de investimento em ciência e tecnologia e genética, por que a gente não é, pelo menos, autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos?”, questionou Lula. “Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante, porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta”, acrescentou.

Para diminuir a dependência externa, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aprovou em novembro de 2023 as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes. O principal objetivo é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna, além de gerar oportunidades e empregos para os brasileiros.

As principais ações do plano, de curto e médio prazo, visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e fósforo, além do potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró/RN no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).

O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.

Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.

Ações do Procon do Legislativo acontecem nos dias 14 e 15 em Natal e Parnamirim.

Em celebração ao “Dia do Consumidor”, comemorado em 15 de março, a divisão de apoio administrativo, atendimento, educação e orientação ao consumidor, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza ação nos próximos dias 14 e 15, em Natal e Parnamirim.

Na quinta-feira (14), das 8h30 às 14h, o Procon Móvel e toda equipe, realizarão atendimentos, orientações e divulgação dos direitos do consumidor, no estacionamento do Supermercado Nordestão, do conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi e na sexta-feira (15), no mesmo horário, no estacionamento do Supermercado Nordestão da Maria Lacerda Montenegro, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim.

“Essa ação é voltada para quem tem dificuldade de ir à sede do Procon Legislativo. Trataremos dos principais pontos e processos em relação ao direito do consumidor. Também resolveremos problemas com linha direta de fornecedores, destinação e orientação das demandas do consumidor e dos lojistas aos órgãos responsáveis. Convidar a população a participar e prestigiar nosso trabalho”, explicou Rafael de Medeiros Mariz, chefe de divisão de conciliação, fiscalização, estudos e projetos do Procon Legislativo.

Governo antecipa 13º do INSS a aposentados e pensionistas; veja datas.

O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

  • a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
  • a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.

Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia faixa de isenção do imposto de renda a quem ganha até dois salários mínimos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640,00 mensais. Agora, o texto vai ao Senado.

No mês passado, o plenário já havia aprovado a urgência para a análise deste projeto, o que fez com que a análise de uma Comissão Especial fosse dispensada. O projeto de lei substituirá a medida provisória (MP) 1206/24, enviada pelo governo ao Congresso.

Cerca de 2 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda. Acumulando, no total, 15,8 milhões de brasileiros, segundo dados da Fazenda. Por enquanto, o governo mantém as demais faixas e regras do Imposto de Renda. Mais mudanças devem vir em projeto de reforma do IR, ainda sem data.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da isenção não exige uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada.

Yasmin fica em choque ao rever comentário de Davi sobre Camarotes.

Uma das grandes origens de tretas do BBB 24 foi uma conversa que Davi teve com Lucas Henrique e MC Bin Laden sobre os Camarotes. A situação correu pela casa e chegou à Yasmin, mas apenas ontem terça-feira (12), após ser eliminada, a modelo assistiu ao vídeo do diálogo e deu sua opinião.

"Obviamente não foi como me foi passada essa história", disse ela. "Eu não consigo acreditar que foi isso que ele falou e me passaram diferente e eu confirmei com as pessoas e botei todo mundo de frente a frente... eu to p*", falou a modelo.  

Ao ser questionada sobre qual a conclusão que teve ao ver o vídeo, Yasmin disse: "Eu até concordo com ele".

"Eu, pelo menos, como Camarote, eu já entrei com uma coisa de não merecimento, de não pertencimento, de realmente acreditar que quem precisava mais deveria ganhar. Então, ouvir isso de outra pessoa começa a reforçar essa crença que você tem. Eu não imaginei que era isso que ele tinha falado porque me passaram outra coisa", disse.

Copa do Brasil: ABC leva empate no fim e é eliminado pelo Brusque nos pênaltis.

O Brusque está na terceira fase da Copa do Brasil. O clube de Santa Catarina venceu o ABC nos pênaltis, na noite desta terça-feira, após empate em 1 a 1 no tempo normal, e avançou na competição. Wallyson abriu o placar para o Alvinegro no Frasqueirão, e Alex Ruan deixou tudo igual. Nas penalidades, melhor para o Quadricolor!

Na Copa do Brasil, a próxima fase será definida em sorteio pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a presença dos clubes que disputam a Libertadores e outros que já haviam garantido a classificação antecipada.

Com a vaga confirmada, o Brusque embolsou mais R$ 2,2 milhões como premiação da CBF.

O clube alvinegro entra em campo novamente no próximo domingo, 17 de março, às 16h (de Brasília), contra o América-RN, na segunda rodada do segundo turno do estadual.

Solenidade de inauguração da fábrica de Polpa de Frutas em Guamaré contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra.

A convite do prefeito de Guamaré/RN, Arthur Teixeira, a governadora Fátima Bezerra confirmou presença na solenidade de inauguração da Fábrica de Polpa de Frutas do município. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, nas instalações construídas no Assentamento Santa Paz, localizado na Zona Rural do distrito de Baixa do Meio, às margens da BR-406, KM 38.

A fábrica de polpa de frutas será pioneira no RN, construída e mantida com recursos exclusivamente municipais. A prefeitura de Guamaré investiu mais de R$ 638 mil no projeto, sendo R$ 238.318,72 na construção e R$ 400.185,60 na aquisição de equipamentos.

O espaço inclui áreas para processamento e armazenamento de produtos em câmara fria, além de instalações para serviços, banheiros e uma copa. A produção de polpas de frutas será conduzida pelas cooperativas locais e inicialmente serão comercializadas no mercado local. Na primeira etapa foram treinadas vinte pessoas que atuarão na fábrica, por meio da cooperativa, todas são residentes da comunidade de Santa Paz.

Além da comunidade do Assentamento Santa Paz, os benefícios se estenderão aos assentamentos de Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, totalizando mais de 200 famílias beneficiadas.

As polpas produzidas inicialmente serão de caju, umbucaja, manga e acerola, e a fábrica terá capacidade máxima para produzir mil quilos de polpa por dia. Já durante a fase de testes e treinamento foram produzidos 200 quilos de polpa por dia.

A fábrica de polpa de frutas também irá contribuir para uma economia mais sustentável, já que parte da produção, além de ser comercializada diretamente no comércio, local gerando renda para os agricultores, também será adquirida pelo município por meio do programa de compras da merenda escolar.

Serviço:

Inauguração da Fábrica de Polpa de Frutas de Guamaré

Local: Assentamento Santa Paz em Baixa do Meio – Zona Rural do distrito de Baixa do Meio às margens da BR-406, KM 38.

Data: 14/03/2024 (quinta-feira)

Hora: 9h

João Câmara/RN: vereador Professor Silvano Carlos na luta pelos Universitários.

Na segunda-feira (11), o Vereador Professor Silvano Carlos defendeu melhorias nos transportes universitários que levam camarenses a capital do estado.

O parlamentar ressalta o número considerável de alunos do nosso município que realiza curso universitário na Capital do Estado e que muitos desses alunos trabalham, e tem uma jornada exaustiva nos seus trabalhos. E que diante disso, é de extrema importância conhecer, fortalecer e apoiar ações contínuas que visam a melhoria desse transporte que significa um futuro melhor para nossos camarenses.

terça-feira, março 12, 2024

Após pedido do MPRN, Justiça determina reforma da Unicat.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), mantida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), deverá passar por uma ampla reforma. A medida está determinada em uma decisão judicial tomada em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença define ainda prazo de 120 dias para conclusão do serviço.

A decisão determina que o estado adote medidas para “a realização da reforma da Unicat com a implantação da subestação elétrica de 300 KVA, execução de quadros gerais de distribuição de baixa tensão, elaboração de projetos de instalações elétricas e ainda a climatização e fechamento de galpões”. Nesses locais, é feito o armazenamento de medicamentos e insumos.

A ação judicial foi aberta no ano de 2017, tendo sido realizadas diversas tentativas administrativas de solução do problema. Em 2019, foi firmado acordo entre as partes, com suspensão do processo para a apresentação de providências por parte da Sesap. Diante do descumprimento do acordo, o MPRN voltou a atuar no processo pedindo a definição de prazos e bloqueio de verbas para a conclusão da obra.

Em sua fundamentação, o Juízo declarou que o Secretário de Planejamento do Estado já havia informado a disponibilidade orçamentária ou o seu remanejamento para a realização da obra Unicat, ainda no ano de 2023. Agora, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado que conclua o serviço da Unicat em até 120 dias.

Transporte público será ajustado para partida do ABC pela Copa do Brasil; confira linhas.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que a operação do transporte público coletivo será ajustada para atendimento da partida entre o ABC x Brusque (SC), que ocorrerá nesta terça-feira (12), pela Copa do Brasil.

De acordo com o órgão, serão disponibilizadas as linhas N-73 (Santarém/Ponta Negra) e O-83 (Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite) passando por volta das 00h30 na avenida Engenheiro Roberto Freire x Rota do Sol, de forma a atender os torcedores.

Para realizar tal operação, a viagem das 22h30 saindo do Santarém da linha N-73 será ajustada para 23h40, de forma a passar no trecho no horário designado. Assim, os passageiros que costumam utilizar esse horário devem se programar – caso seja possível – para utilizar a viagem das 21h55. No caso da linha O-83, não há alterações na programação regular.

Em caso de dúvidas os passageiros podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156.

Inmet prevê chuva intensa e vento forte em várias regiões do país.

Chuvas intensas podem atingir várias regiões do país nas próximas 24 horas. O boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado na manhã desta terça-feira (12), indica previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos que podem chegar à velocidade de 40 a 60 quilômetros por hora.

De acordo com o Inmet, é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Mesmo assim, o instituto orienta que, em casos de rajadas de vento, a pessoa evite se abrigar debaixo de árvores e estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e de placas de propaganda.

Entre as áreas que podem ser afetadas pela chuva e os ventos estão: as regiões metropolitanas do Recife, de Belo Horizonte e Belém. Além do sudoeste de Mato Grosso, Agreste de Pernambuco, norte do Amapá, noroeste de Minas Gerais, Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo.

Veja aqui lista completa.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Estudo afirma que 13 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023.

Uma pesquisa do Instituto Fome Zero, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostra que o número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023.

A projeção, divulgada nesta segunda-feira (11), foi feita a partir do cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), ambas do IBGE. 

O estudo considera duas situações de insegurança alimentar:

  • Insegurança Alimentar Moderada: Nessa condição, o indivíduo não faz as três refeições diárias ou não se alimenta o suficiente para ter uma vida saudável.
  • Insegurança Alimentar Grave: Nessa condição, o indivíduo fica um dia ou mais sem comer, no que se traduz como passar fome.

O instituto estima que, após subir de 20,6% para 32,8% entre 2018 e 2021, o nível de insegurança alimentar caiu desde então e chegou a 28,9% em 2023. 

De acordo com o estudo, a redução estimada na quantidade de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar grave no país está relacionada à queda do desemprego, com a dinâmica favorável dos preços, especialmente dos alimentos.

Também colaborou o crescimento da renda da população, puxado principalmente pelos ganhos com os programas de transferência de renda e pelo reajuste acima da inflação do salário mínimo.

Poder de compra

A política de valorização do salário mínimo, proposta pelo governo federal no ano passado e retomada este ano, prevê reajustes anuais que levem em conta

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e
  • a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto de dois anos antes.

A recomposição do poder de compra, de acordo com o estudo, fortalece a tendência da redução da insegurança alimentar e nutricional da população.

"As pessoas ganharam mais do que perderam com a inflação. Mas o maior elemento é a política de aumento do salário mínimo, que atinge todos os brasileiros, mesmo aquelas pessoas que não ganham o salário mínimo são afetadas", explica o ex-ministro de Combate à Fome, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura de 2012 a 2019, e um dos fundadores do Instituto Fome Zero, José Graziano.

Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024.

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram . No entanto, os limites de deduções não mudaram.

Boxe: Luiz Oliveira confirma presença nos Jogos de Paris.

O brasileiro Luiz Oliveira garantiu mais uma vaga para o boxe brasileiro na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir de 26 de julho. O atleta conhecido como Bolinha se garantiu no megaevento esportivo após derrotar o britânico Owain Harris-Allan, por decisão unânime, pelas quartas de final do Pré-Olímpico Mundial, em Busto Arsizio (Itália) na categoria até 57 kg.

Esta será a primeira oportunidade na qual Luiz Oliveira, que tem 23 anos de idade, participará de uma edição dos Jogos Olímpicos. Bolinha, que é natural de São Caetano do Sul (São Paulo), é neto do medalhista olímpico Servílio de Oliveira.

Bolinha garantiu para o Brasil a décima vaga olímpica para o torneio de boxe, após as classificações de Tatiana Chagas (50 kg), Caroline Almeida (54 kg), Jucielen Romeu (57 kg), Beatriz Ferreira (60 kg), Viviane Pereira (75 kg), Michael Trindade (51 kg), Wanderley Pereira (80 kg), Keno Marley Machado (92 kg) e Abner Teixeira (+92 kg). Considerando atletas de todas as modalidades, Luiz Oliveira alcançou a 165ª vaga do país para Paris 2024.

No RN, 43% dos restaurantes e bares operam endividados.

Apesar de um faturamento melhor nos dois primeiros meses do ano do que a média nacional, o endividamento ainda é uma preocupação do setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apontou que 43% das empresas do setor, no Estado, operam com dívidas em atraso.

O percentual é igual ao que foi constatado em nível nacional e, segundo a entidade, também se deve aos reflexos das dificuldades enfrentadas durante a pandemia da covid-19.

O vice-presidente da Abrasel no RN, Thiago Machado, diz que, as dívidas são uma preocupação ainda muito presente. “O endividamento ainda é alto no setor em geral. Isso foi atenuado na pesquisa. São dívidas que estão em impostos federais, municipais, estaduais. Dívidas com fornecedores, água, luz, gás, aluguel atrasado, enfim todas os aspectos”, enfatizou.

Entre as que enfrentam dificuldades, 59% devem impostos federais, 50% impostos estaduais, 47% empréstimos bancários, 31% encargos. trabalhistas e previdenciários, 31% serviços públicos (água, gás, energia elétrica), 17% taxas municipais, 14% devem a fornecedores de insumos e 17% estão com o aluguel atrasado.

Assassinatos caem 4% no Brasil em 2023, mostra edição final do levantamento periódico.

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na comparação com 2022, mostra a edição final do levantamento anual realizado pelo Monitor da Violência.

O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial não entram na conta.

A queda é a terceira consecutiva e, novamente, a menor da série histórica (iniciada em 2007) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

A redução foi disseminada: a maioria (21) das unidades da federação registrou menos assassinatos em 2023 do que em 2022. Cinco (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão) tiveram alta e uma (Ceará), estabilidade.

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência – também caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023. O número foi calculado com base na população brasileira de 2022, e pode mudar quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas oficiais de população para 2023. 

Apesar da melhora, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios (em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023), e grandes desafios regionais no combate à violência – há mais unidades da federação (19) com índices piores que a média brasileira do que melhores (8). 

Quase 10 milhões de jovens sem ensino básico estão fora da escola.

No Brasil, 9,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos – ou 19,9% da população dessa faixa etária – não concluíram a educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e não frequentam escolas, segundo dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho. 

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

TSE terá centro de combate à desinformação e “deepfakes” nas eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

Brasil garante dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo.

O Brasil conquistou duas medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo paralímpico disputada em Nova Déli (Índia) no último final de semana. As conquistas foram alcançadas pelo capixaba Bruno Kiefer, pela catarinense Jéssica Michalack e pelo paulista Alexandre Galgani.

O primeiro ouro veio no último sábado (9), oportunidade na qual o trio conquistou a prova R4 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2). Já no domingo Bruno Kiefer e Jéssica Michalack garantiram o lugar mais alto do pódio na prova R11 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2).

“Gratidão a todos que fazem parte das pequenas e das grandes conquistas. Só tenho a agradecer”, declarou Alexandre, que aos 18 anos mergulhou em uma piscina, bateu a cabeça no fundo e sofreu uma lesão na coluna perdendo os movimentos do corpo. Na prova individual R4 o paulista chegou à final e ficou na oitava colocação. “Foi suada, mas conseguimos”, completou Jéssica, que tem má-formação congênita nas mãos e nos pés.

Governo do RN anuncia restauração de mais 540 quilômetros de estradas.

A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem segunda-feira (11) dois novos editais de restauração de estradas localizados no Seridó, Agreste, região Central, Litoral Norte, Litoral Oriental. O edital do Lote 1, que abrange os distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros já havia sido lançado no final de fevereiro. A todo são 33 trechos rodoviários e quase 800 quilômetros de estradas da malha estadual.

O Lote 2, anunciado pela governadora, tem 301 quilômetros e inclui, entre outros, 53 quilômetros do trecho Caicó/Acari da RN-288 e continuidade dela, do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas. Outro trecho é o da RN 118, que vai de Caicó a Ipueira.

No Lote 3 são 242,9 quilômetros e estão incluídos, entre outros, o trecho da RN-003 que vai do entroncamento da BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul. São 18 quilômetros. Outro trecho é o da RN 221, do entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso, totalizando 15,9 quilômetros. E 38 quilômetros da RN-203 no trecho São Tomé, entroncamento da RN-120.

O Governo do RN vai usar os recursos da primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“A escolha foi feita levando em consideração critérios técnicos, como fluxo de passageiros e vocação para fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Nós vamos restaurar o piso, recapear todo o trecho e fazer a sinalização. E é bom deixar claro que o processo de restauração das estradas não se esgota aqui. Isso é apenas o começo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que paralelamente a isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) mantém o programa de manutenção e conservação de estradas que inclui, entre outras ações, a operação tapa-buraco. “Outra coisa: não teremos problemas de fluxo financeiro para fazer a restauração das estradas. O dinheiro da primeira parcela do empréstimo do PEF já está disponível”, reforçou Fátima.

Gleisi Hoffmann representa ‘Time de Lula’ em evento que será realizado em Natal/RN para as eleições 2024 nesta semana.

A presidente do PT Brasil Gleisi Hoffmann estará em Natal nos dias 15 e 16 de março organizando a luta para as eleições 2024. Confira a programação:

SEXTA – FEIRA (15)

  • ATO POLÍTICO COM GLEISI HOFFMANN
  • Hora: 18h
  • Local: Praiamar Hotel (Ponta Negra)

SÁBADO (16)

  • ENCONTRO COM MULHERES
  • Hora: 10h
  • Local: Praiamar Hotel (Ponta Negra)

Vigilante é baleado no bairro do Alecrim em Natal/RN e morre após dar entrada em hospital.

Um vigilante foi baleado enquanto voltava para casa no bairro Alecrim, zona Leste de Natal, na noite de ontem segunda-feira (11). Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da Tv Ponta Negra, a vítima sofreu uma tentativa de assalto e foi atingida na cabeça por dois disparos de arma de fogo.

Ainda segundo informações, a vítima estaria voltando para casa após sair de uma farmácia no bairro quando foi abordada pelo suspeitos.

O homem ainda foi socorrido para o hospital Walfredo Gurgel em Natal, mas segundo a polícia, não resistiu.

O vigilante identificado por Deométrio era muito conhecido no Alecrim e trabalhava em uma farmácia.

segunda-feira, março 11, 2024

Abastecer com etanol é mais vantajoso do que com gasolina no RN, aponta ANP.

Os preços médios do etanol hidratado na semana passada subiram em 14 Estados, caíram em 8 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 4. O Rio Grande do Norte teve maior queda no preço do etanol em todo Brasil, com 10,00%, e tornou o combustível mais competitivo do que a gasolina. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro.

Segundo os dados apresentados, a média do preço da gasolina comum no Rio Grande do Norte é de R$ 6,06 por litro. Já para o etanol, o preço médio ficou em R$ 4,23, o que é pouco mais de 30% abaixo do valor da gasolina. Com esses valores, o abastecimento com etanol é mais vantajoso.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,73 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,18, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 4,94 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 0,85%. A maior alta no período, de 4,77%, foi registrada na Paraíba.

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira.

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22.

Durante o evento, gratuito, serão exibidos 18 filmes nacionais. A mostra promove debates de temas como prevenção e combate à tortura e ao genocídio, democracia e enfrentamento ao extremismo, direito à participação política, segurança, diversidade religiosa, memória, verdade, saúde mental, cultura e educação.

Os filmes selecionados também apresentam como pauta os direitos de mulheres, pessoas idosas, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+. 

As edições anteriores ocorreram de 2006 e 2018, e foram descontinuadas em 2018.

Em uma segunda fase do evento, que acontece de 25 de março a 24 de abril, acontece a Mostra Difusão, quando a programação vai ficar disponível em formato online. Os filmes estarão na plataforma de streaming InnSaei.TV e em equipamentos culturais das cidades participantes.

Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana.

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

IFRN abre mil vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. As oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. O período de inscrições varia dependendo da localidade e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.

As interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.

Confira os cursos por cada campus:

Canguaretama – Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes – Espanhol Básico
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – Vendedora
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz – Assistente Administrativo
Apodi, Currais Novos – Produtor de Derivados Do Leite
Ipanguaçu – Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros – Costureiro de Máquina Reta e Overloque
Macau, Mossoró e Parnamirim – Operador de Computador
Ceará-Mirim e Natal/Central – Cuidador de Idoso
São Paulo do Potengi – Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

PF prende duas colombianas com cerca de 10 kg de cocaína.

A Polícia Federal prendeu no fim da noite de ontem domingo (10) duas mulheres colombianas que transportavam cerca de 10 kg de cocaína. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. Esta é a segunda prisão no aeroporto de mulheres transportando cocaína em 3 dias. Na sexta-feira (8), uma mulher foi presa por agentes da PF por transportar cerca de 3 kg de cocaína.

Segundo a PF, as mulheres presas entraram no Brasil pela cidade de Tabatinga (AM) e traziam consigo um bebê de 2 meses de idade. De lá, elas se encaminharam para Manaus, onde pegaram a mala com as drogas. Elas fizeram uma escala no Rio de Janeiro antes de tentar seguir para o destino final, Paris, capital da França.

“Policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em fundos falsos forjados em suas malas de viagem e efetuaram a prisão em flagrante”, informou a PF.

As estrangeiras responderão pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Ministério da Saúde anuncia criação de memorial para vítimas da pandemia da Covid-19.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa nesta segunda-feira (11) de uma reunião para a criação de um memorial para as vítimas da Covid-19. Nesta data, em 2020, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava a situação de pandemia no mundo, já que o vírus tinha se espalhado em todos os continentes. Ao todo, o Brasil já registrou ao menos 38 milhões de casos e 710.427 mortes pela doença.

Nísia fará a abertura do seminário, que vai promover um debate entre especialistas, autoridades e profissionais de diversas áreas que atuaram no combate a doença. A programação segue até esta terça-feira (12). O slogan oficial do evento é “Direito à memória; lembrar para aprender.”

Neste ano, a doença voltou a ganhar força dentro do país. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 25 de fevereiro e 2 de março, o Brasil ultrapassou a marca de 70 mil casos. Até o dia 7 de março, o país registrou 1.789 mortes pela doença em 2024.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 517,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas desde o começo da imunização nacional. Mais de 33 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a vacina bivalente.

Na população indígena, 1.478.006 pessoas foram imunizadas, enquanto 1.848.494 quilombolas foram vacinados. A vacina está disponível gratuitamente em unidades de saúde de todo país.

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%.

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Entre crianças de 6 meses e 2 anos de idade, 14,2% tomaram duas doses e apenas 6,3% completaram o ciclo de três aplicações.

No universo de 3 a 4 anos, 23,1% têm duas doses e apenas 6,7% completaram a cobertura vacinal. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, pouco mais da metade recebeu (56%) duas aplicações, enquanto apenas 12,8% tomaram as três doses.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai para R$ 12 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.698 da Mega-Sena, que foi sorteado na noite de sábado 9, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram  02 – 18 – 19 – 35 – 45 – 60

A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada um vai receber R$ 57.263,31. Outras 3.144 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 1.118,83 cada. 

As apostas para o próximo sorteio, na terça-feira (12), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Melão lidera exportação em fevereiro e gera US$ 13,8 milhões na balança comercial do RN.

Os melões frescos voltaram a assumir a liderança da pauta de exportações do Rio Grande do Norte, após o petróleo (fuel oil) ter se firmado na primeira posição entre os produtos potiguares mais comercializados no mercado internacional desde 2022. Em fevereiro, as remessas da fruta despontaram e chegaram a mais de 19 mil toneladas, o que equivale a um volume negociado de aproximadamente US$ 13,8 milhões, contribuindo para o aumento de 29,8% nas exportações do estado no segundo mês do ano, no comparativo com igual mês em 2023.

Ao longo do ano passado, o RN exportou cerca de 157,3 mil toneladas da fruta, que geraram algo em torno de US$ 117,9 milhões, e no primeiro bimestre de 2024, o volume exportado acumulado já atingiu negociações da ordem de US$ 29 milhões, em função das remessas de mais de 40 mil toneladas da fruta para o mercado externo, principalmente para países como Espanha, Países Baixos e Reino Unido.

O desempenho das exportações de frutas frescas é um dos destaques edição de fevereiro do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante uma série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.

Com 13 novos parques em 2024, RN gera 32% da energia eólica no País.

Líder na produção de energia eólica no Brasil, o Rio Grande do Norte deu mais um passo para ampliar ainda mais a primeira posição na viabilização de energia limpa no País. O Estado ganhou 13 novos parques eólicos nos dois primeiros meses de 2024, segundo o Mapa das Energias Renováveis do Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de planejamento estratégico contínuo da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

O número de parques em operação representa um crescimento de 0,45 gW de potênciaativa no Estado. Só em 2023, o RN registrou R$ 22,5 bilhões em investimentos em novos projetos de geração de energia, tanto para fontes eólicas como solares.

O Estado tem 293 parques eólicos em atividade e, no cenário nacional, fica atrás apenas da Bahia, que tem 319 empreendimentos. Mesmo assim, o RN é líder na potência em operação, com 9,43 gW, o que representa quase 32% de toda a geração de energia eólica no País. A plataforma da Fiern aponta ainda que há 91 empreendimentos em desenvolvimento, com 3,58 gW de potência outorgada, que consiste na potência em construção ou ainda não construída.

Gleisi garante Lula em 2026 e vê relação com Congresso apaziguada.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será candidato à reeleição à presidência em 2026. A declaração se deu em entrevista à CNN Brasil, que foi ao ar no sábado (9.mar.2024).

Gleisi afirmou que o petista é o melhor nome para o “campo democrático” no próximo pleito e defendeu que os candidatos a prefeito das capitais neste ano estejam no palanque na campanha presidencial.

“Nós queremos eleger um time que dê sustentação a 2026. O primeiro ponto na política de alianças é que aquele que apoiarmos nas eleições deste ano estará no palanque de Lula em 2026“, afirmou.

A presidente do PT ainda minimizou a falta de presença da legenda como cabeça de chapa na disputa das principais capitais do país, como São Paulo e Rio de Janeiro.

“Nós ganhamos a eleição com Lula costurando uma frente ampla, sabemos da importância das forças políticas juntas. Isso não quer dizer que tenhamos que abrir mão das nossas concepções“, declarou.

Questionada sobre a relação entre o petista e o Congresso, Gleisi afirmou que as conversas devem ser mais tranquilas neste ano. Com eleições municipais próximas, a tendência é que a Câmara e o Senado agilizem a tramitação de projetos prioritários para serem votados ainda neste primeiro semestre.

Setor de seguros cresce 6,8% no RN com R$ 2,36 bi arrecadados em 2023.

O setor de seguros alcançou crescimento de 9% em 2023 no Brasil com um acumulado de R$ 388,03 bilhões de arrecadação, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). No Rio Grande do Norte, de acordo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), o mercado apresentou expansão de 6,8%, com um montante que saiu de R$ 2,11 bilhões em 2022 para R$ 2,36 bilhões no ano passado.

A professora Olga Guedes, de 29 anos, não abre mão da proteção financeira de forma alguma. Em janeiro de 2023, a moto e outros pertences dela foram levados durante um assalto. Além do susto, Olga contabilizou um prejuízo financeiro superior aos R$ 16 mil, amenizado pelo seguro do veículo.

“Recebi R$ 15 mil para comprar outra moto”, afirma a professora. O tipo de proteção adquirida por Olga integra a carteira de seguros de automóveis, a que apresentou o segundo maior volume de pagamento em indenizações no RN em 2023: R$ 103,3 milhões, o equivalente a 18,8% do valor total de indenizações.

Em primeiro lugar, destacaram-se os produtos de capitalização, com R$ 196,23 milhões em resgates ou sorteios. O valor corresponde a 35,7% do total de indenizações no Estado. Em terceiro lugar, ficaram os produtos de previdência aberta.

Grêmio supera Brasil de Pelotas e avança às semifinais do Gauchão.

O Grêmio está classificado à semifinal do Campeonato Gaúcho. Precisando apenas do empate e jogando em casa, o Tricolor fez 2 a 0 no Brasil de Pelotas na noite de ontem domingo (10), em Porto Alegre. Agora, o time comandado pelo técnico Renato Portaluppi vai enfrentar o Caxias em busca de uma vaga na decisão do título estadual. O primeiro duelo da semi será na Serra Gaúcha e o outro na capital gaúcha.

Os gols neste domingo (10) foram marcados pelo meia argentino Franco Cristaldo, em belo chute de fora da área aos 45 minutos da primeira etapa, e pelo centroavante Diego Costa, que aproveitou a bola rebatida na área para definir o placar aos 23 minutos da etapa final. 

Na outra semi do Gauchão, o Internacional medirá forças com o Juventude. As datas dos jogos dos dois duelos ainda não foram definidas pela Federação Gaúcha de Futebol.

Ministério da Justiça quer punir policiais por mau uso de câmeras corporais.

O Ministério da Justiça estuda punir policiais pelo mau uso das câmeras corporais e de viaturas. A pasta está acompanhando de perto as discussões sobre agentes de segurança que obstruíram gravações ou retiraram os equipamentos durante abordagens.

Técnicos do Ministério da Justiça preparam uma tese jurídica para conseguir processar policiais como pessoa física, para que respondam na Justiça comum sobre a obstrução de gravações que podem ser usadas como provas.

A tese defende que não basta o policial ser punido na corregedoria, ou a abertura de uma reclamação contra a corporação. Técnicos consideram que os policiais devem responder pelo erro com base no Código Penal.

O tema é considerado prioritário neste ano. A discussão irá passar pela Secretaria de Acesso à Justiça, que é quem coordena, junto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação das câmeras nos estados, e, depois, seguirá para a Secretaria Nacional de Justiça.

Percentual de brasileiros que acreditam que país está polarizado sobe de 64% para 83%, mostra pesquisa Genial/Quaest.

Levantamento divulgado neste domingo (10) mostra que aumentou o número de brasileiros que consideram que o país está mais polarizado. De outubro a fevereiro, o percentual de “mais dividido” subiu de 64% para 83%.

A pesquisa foi realizada pela Genial/Quaest de 25 a 27 de fevereiro de 2024. Foram entrevistadas 2.000 pessoas com 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento também revela que só 13% considera que o país está “mais unido”. Uma queda de 14 pontos percentuais ante os 27% divulgados em outubro. 5% não souberam responder.

Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições de 2022, o percentual de polarização chega a 91% e o de união, 6%. Já com os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76% acham que o país continua dividido e 19%, que está mais unido.

Mauro Cid presta novo depoimento à PF nesta segunda-feira (11).

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (11/3).

O militar será ouvido no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

No início do mês, os investigadores tomaram o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que falou por mais de sete horas. Outros ex-chefes de forças militares também foram ouvidos. Durante o depoimento, Freire Gomes disse ter participado de reuniões sobre a elaboração da chamada “minuta do golpe”.

O objetivo da PF é confrontar as informações de Cid com declarações dadas pelos comandantes.

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

Marcelo Cabo é confirmado como novo técnico do ABC.

O ABC confirmou na noite de ontem domingo o acerto com o técnico Marcelo Cabo, que estava no CSA. Ele substitui Rafael Lacerda, que deixou o comando do clube após uma sequência de oito jogos sem vitória.

A estreia de Cabo será contra o Brusque, nesta terça-feira, em partida única pela segunda fase da Copa do Brasil. O confronto será realizado no Frasqueirão, em Natal, e a classificação vale R$ 2,2 milhões.

O novo treinador chega a Natal nesta segunda-feira, quando conhecerá a estrutura do ABC e iniciará a preparação para o duelo contra o Brusque.

“Muito feliz pelo acerto com o ABC e empolgado para começar trabalhar neste grande clube. Meu primeiro trabalho no estado do Rio Grande do Norte, espero retribuir toda confiança e construir uma história vencedora com o apoio de vocês”, publicou Marcelo Cabo em uma rede social.

Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce.

Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na última terça-feira (5/3), a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, determinou que Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestassem informações sobre o tema no prazo máximo e improrrogável de 10 dias.

Como são considerados dias úteis, as respostas poderão vir apenas na semana de 18 de março. “Vamos apresentar os atos que fundamentam nossa atuação. Dentro do prazo”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O governo deverá esperar que o STF se pronuncie sobre o tema nas próximas semanas. Uma manifestação da Corte poderá ajudar no desenrolar da questão.

No RN, apenas 35% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto.

Dos 1.141.873 domicílios particulares permanentes ocupados no Rio Grande do Norte, apenas 35,4% estão ligados à rede de esgotamento sanitário, o equivalente a 372.491. Em Natal, o percentual fica em 48%, ou 122.291 residências. Os números estão no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e apontam que, apesar dos percentuais não chegarem à metade da quantidade de moradias no estado e na capital, houve crescimento na cobertura desde o último censo em 2010. A expectativa é de que as novas estações de tratamento e as Parcerias Público Privadas (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN) mudem essa realidade nos próximos anos.

“Na prática o que se observa em Natal, RN e Brasil é o avanço no acesso ao saneamento. Em um nível menor do que o do acesso a água, mas um crescimento. Com algumas desigualdades regionais”, explica o Superintendente Estadual do IBGE/RN, Rogério Campelo.

Ele conta que um dos objetivos do Censo é mostrar nas “fotografias” as mudanças ocorridas entre as suas realizações. “O saneamento em 2022 mostrou uma evolução na comparação com 2010”, pontua.

São Paulo vence Ituano nos acréscimos e vai às quartas do Paulistão.

O São Paulo venceu o Ituano por 3 a 2, na tarde de ontem domingo (10), no estádio Novelli Júnior, e avançou às quartas de final do Campeonato Paulista, em primeiro lugar do Grupo D. Com o triunfo, O Tricolor chegou aos 22 pontos e fechou a primeira fase na liderança do Grupo D. Já o Ituano encerrou o torneio com a pior campanha  e foi rebaixado para a Série A ado Estadual em 2025. O time da cidade de Itu somou apenas seis pontos no Paulistão e terminou o torneio na lanterna do Grupo A.

A classificação do São Paulo foi dramática. O gol que garantiu a vitória e a vaga nas quartas saiu já aos 52 minutos da etapa final, marcado por Lucas Moura. Os outros gols do Tricolor foram de Ferreirinha, aos 18 minutos, e de Luciano, aos 35 da primeira etapa,. Na volta do intervalo, Zé Carlos fez os dois gols do Ituano de cabeça: o primeiro aos 26 minutos, contando com o desvio da zaga e o outro aos 43 da etapa final.